O Tribunal de Contas prepara a construção de uma nova sede numa zona nobre da Cidade Alta, nas proximidades do Palácio da Justiça, num projecto que deverá permitir à instituição dispor de instalações próprias e mais adequadas ao exercício das suas funções. Segundo uma fonte ligada à Justiça angolana, a actual gestão já adquiriu o terreno destinado à futura sede.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Actualmente, o Tribunal de Contas funciona na Avenida 1.º Congresso do MPLA, na zona de Alvalade, em Luanda, num edifício que tem servido de sede da instituição. A futura transferência para a Cidade Alta deverá colocar o Tribunal num dos principais polos institucionais e judiciais da capital, onde estão instalados diversos órgãos ligados à administração da Justiça.
A mesma fonte explicou que, paralelamente ao projecto da nova sede, a gestão do Tribunal tem procurado regularizar e dar utilização a outros terrenos que se encontravam sem aproveitamento. É o caso de uma parcela localizada junto ao Belas Business Park, cuja posse, segundo a fonte, já era detida pelo Tribunal quando a actual gestão assumiu funções, embora sem documentação que comprovasse a titularidade.
De acordo com a fonte, parte significativa desse terreno acabou por ser ocupada por terceiros, tendo a gestão conseguido preservar e posteriormente regularizar a área remanescente. No espaço foi construído um armazém destinado a acolher os autocarros e outras viaturas do Tribunal, actualmente estacionados em zonas circundantes, incluindo o parque Palmeiras, antigo Parque Heróis de Chaves. Está igualmente prevista a construção de uma oficina e de residências de função para o presidente e o vice-presidente.
A fonte rejeita interpretações segundo as quais a utilização do terreno junto ao Belas Business Park teria uma finalidade estranha aos interesses da instituição, sustentando que os projectos fazem parte de uma estratégia de aproveitamento do património do Tribunal. Acrescenta que estão em construção 15 residências destinadas aos juízes, no âmbito da política habitacional da instituição.
Segundo a mesma fonte, as decisões relacionadas com os terrenos, obras e projectos imobiliários são previamente apresentadas ao Plenário do Tribunal de Contas e comunicadas aos directores. A gestão defende que a construção da futura sede na Cidade Alta e a recuperação de espaços actualmente sem utilização integram uma estratégia de reforço das condições de funcionamento e de valorização do património da instituição.
