A Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Pública –, veio a público esta semana esclarecer informações veiculadas nas redes sociais e num jornal de Luanda (capital do País), que associam tendenciosamente o nome do governador da província do Zaire à transferência de titularidade de um terreno naquela região.
De acordo com uma nota divulgada pela empresa, a Sonangol, no quadro da sua estratégia empresarial e em conformidade com a legislação em vigor, solicitou ao Governo da Província do Zaire a desanexação de uma parcela de 712 hectares, anteriormente concedida à empresa através do Decreto n.º 76/07 de 24 de Outubro.
A desanexação foi autorizada mediante despacho com respaldo legal previsto na Lei de Terras, sem que isso implicasse a retirada da titularidade da esfera pública. Posteriormente, a Sonangol transferiu o terreno, a título oneroso, para a empresa Sonangol Refinação e Petroquímica, S.A., subsidiária integral da Sonangol, E.P., responsável pela gestão dos seus projetos de refinação.
A empresa manifestou preocupação com a recorrente divulgação de informações deturpadas que envolvem o seu nome e apelou aos órgãos de comunicação social para que respeitem o princípio do contraditório. A Sonangol reiterou a sua disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre que solicitada pelas vias adequadas.
