A aposta na transparência e na moralização do Ministério do Interior, iniciada com a chegada do Ministro Manuel Homem, está a gerar desconforto em redes que beneficiavam de práticas antigas dentro da instituição. Segundo fontes ligadas ao MININT, é esse “choque de gestão” que está na base do surgimento de calúnias contra o titular da pasta.
Desde que assumiu o Ministério, Manuel Homem tem orientado uma agenda centrada em três eixos: combate à corrupção, valorização dos efetivos e melhoria do atendimento ao cidadão.
FIM DA “GASOSA” NO TRATAMENTO DE DOCUMENTOS
Uma das medidas mais visíveis tem sido o combate direto à cobrança ilícita para emissão de documentos. O caso mais emblemático é o do passaporte e do bilhete de identidade.
O Ministro orientou a digitalização de processos, a afixação de tabelas de emolumentos em todas as unidades do SME e a instalação de caixas de denúncia e linhas diretas para o cidadão reportar pedidos de “gasosa”.
Nas esquadras, nos postos do SME e nas direções de Viação e Trânsito, foram reforçadas as brigadas de inspeção. Efetivos flagrados a solicitar valores fora do sistema estão a ser responsabilizados disciplinar e criminalmente. A mensagem passada é clara: “Nenhum documento público se compra. Se paga apenas o que está na tabela”.
A medida já começa a refletir-se no tempo de espera e na redução de intermediários, os chamados “agentes” que viviam de prometer agilizar processos.
DIGNIDADE E VALORIZAÇÃO DOS EFETIVOS
Paralelamente, o Ministério tem trabalhado para devolver dignidade aos homens e mulheres fardados. Manuel Homem defende que não se pode exigir rigor ao cidadão se o próprio efetivo viver em condições precárias.
RESISTÊNCIAS E CALÚNIAS
Para analistas, o combate a vícios instalados há décadas mexe com interesses. “Quando se corta o acesso fácil ao dinheiro fácil, aparecem os boatos. É a reação de quem perdeu privilégios”, explica uma fonte do Ministério.
O próprio Ministro tem dito em encontros internos que a “pureza administrativa” incomoda, mas é o único caminho para devolver credibilidade ao MININT perante a população.
A estratégia agora é manter a fiscalização permanente e apostar na comunicação direta com o cidadão, para que este saiba que denunciar é um dever e que o serviço público deve ser gratuito, exceto as taxas previstas por lei.
Com estas medidas, o Ministério do Interior pretende deixar de ser associado à burocracia e ao pagamento por fora, e passar a ser referência de serviço público eficiente e respeitador do cidadão e do seu próprio efetivo.
De lembrar, por um lado, que segundo o Secreto News, um quadro sénior do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), afecto ao Ministério do Interior, afirmou que o ministro Manuel Homem tem sido alvo de perseguição interna na sequência de decisões que terão contrariado interesses de muitos comissários ligados ao funcionamento da instituição.
O responsável, que diz conhecer por dentro a realidade do SME e ter exercido funções no próprio Ministério do Interior, sustenta que várias informações divulgadas sobre o ministro não correspondem à realidade dos factos, por não possuir provas.
FD
