GOVERNO DO ICOLO E BENGO “SEM PERNAS PARA ANDAR” : MORADORES GRITAM DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO ESTABELECIMENTO “ESTAÇÃO DA SERVIÇO DA VIDA PACÍFICA
A crescente poluição sonora na Urbanização Vida Pacífica, no município do Calumbo, está a tirar o sossego dos moradores, que denunciam uma situação considerada insustentável e prejudicial à saúde e ao bem-estar coletivo.
Em declarações à MWENE-NEWS, os residentes relatam noites consecutivas sem descanso devido ao barulho intenso proveniente de um estabelecimento local.
De acordo com os munícipes, a chamada Estação de Serviço Vida Pacífica, criada recentemente, deixou de cumprir a sua função inicial de prestação de serviços automóveis, passando a operar, na prática, como uma discoteca improvisada. O espaço promove festas frequentes, com música em volume elevado durante a madrugada, sobretudo aos fins de semana, perturbando gravemente a tranquilidade da zona residencial.
Os moradores recordam que, antes da instalação do referido empreendimento, o ambiente era relativamente controlado. Bares, restaurantes e outros pontos de convívio respeitavam horários e normas, permitindo o descanso da população a partir das 22h ou 23h. Contudo, a realidade atual é descrita como caótica, com festas quase diárias e níveis de ruído que ultrapassam os limites aceitáveis.
Além da poluição sonora, os residentes denunciam o aumento de práticas como prostituição e insegurança, associadas à intensa movimentação noturna de pessoas vindas de vários pontos de Luanda e Icolo e Bengo. O ambiente, segundo afirmam, torna-se mais tenso entre sexta-feira e segunda-feira, período em que as atividades festivas atingem o auge.
Apesar de várias denúncias apresentadas às autoridades competentes, incluindo a Administração Municipal, a Polícia e os serviços de fiscalização, os moradores alegam falta de respostas eficazes. Muitos acreditam que a influência do proprietário do estabelecimento e alegados interesses instalados dificultam qualquer intervenção.
Alguns cidadãos, sob anonimato, apontam ainda para a existência de esquemas de ocupação irregular de terrenos e construções feitas durante a noite, envolvendo supostamente entidades organizadas, o que agrava a sensação de impunidade na zona.
Do ponto de vista legal, a poluição sonora é considerada uma forma de poluição ambiental em Angola, sendo proibida quando prejudica a saúde, o descanso e a tranquilidade pública. A Constituição da República de Angola consagra o direito a um ambiente saudável, enquanto a Lei das Transgressões Administrativas prevê sanções para comportamentos que perturbem a ordem pública.
Perante o cenário, os moradores exigem uma intervenção urgente do Governo Central, defendendo a necessidade de restaurar a legalidade, garantir o cumprimento das normas ambientais e devolver a paz à comunidade da Vida Pacífica.
“MWENE-NEWS”
