A primeira – e muito possivelmente última – reunião do Conselho de Honra do MPLA sepultou no Presidente João Lourenço a utopia de que arrastaria o Partido no seu desígnio de alterar a Constituição para lhe permitir concorrer a mais mandatos na chefia do Estado.
Na reunião de sábado, 31 de Março, João Lourenço percebeu, finalmente, que não domesticou totalmente o MPLA. A gritaria dos “juvenis e juniores” que promoveu, sem critério nenhum, ao Comité Central e ao Bureau Político, não lhe assegura o conforto necessário para introduzir alterações constitucionais que acomodem o seu apego ao poder e às fartas mordomias que proporciona.
As vozes mais lúcidas e experientes do MPLA perceberam que seria um suicídio acompanhar João Lourenço no seu desígnio de se manter no poder.
A caminho do sexto ano no poder, João Lourenço não tem obra de que o MPLA se possa orgulhar.
Percebido o seu desalinhamento com o Partido, João Lourenço desengavetou, imediatamente, o que se pode designar como Plano C para a sua manutenção no poder. Trata-se de um plano inspirado no modelo turco, implementado pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan, em 2016.
Com níveis de popularidade muitíssimo baixos, consequência directa da sua guinada para o autoritarismo, no dia 15 de Julho daquele ano, o Presidente turco atribuiu a uma facção das Forças Armadas o que classificou como uma tentativa de golpe de Estado.
O pretenso “putch” foi “abortado” poucas horas depois.
No dia 20, apenas cinco dias depois da pretensa tentativa de golpe, Recep Tayyip Erdoğan e seus correligionários anunciaram a prisão de mais de 45.000 militares, agentes da Polícia, 2.700 juízes e governadores. Mais de 15 mil funcionários públicos, entre eles alunos, professores e todos os reitores das universidades do país foram presos ou suspensos. Os principais adversários políticos de Erdogan foram empilhados em cadeias super-lotadas.As autoridades de Ancara atribuíram a autoria moral da tentativa de golpe ao clérigo Fethullah Gulen, exilado nos Estados Unidos desde 1999.
A França e outros países ocidentais acusaram o líder turco de usar a pretensa tentativa de golpe de Estado como “cheque em branco” para eliminar todos os opositores.
(…)
Sem oposição que valha esse nome, em Abril de 2018 e com apenas um mês de antecedência, Erdoğan antecipou para Junho as eleições legislativas e presidenciais previstas para Novembro do ano seguinte. Reclamou a maioria dos votos na primeira volta da eleição presidencial.
Após essas eleições, Erdoğan promulgou uma nova Constituição, aprovada num referendo realizado no ano anterior, que alarga os poderes executivos do Presidente e reduz os poderes de fiscalização do Parlamento.
O referendo substituiu o parlamentarismo pelo presidencialismo.
Depois da visita do Presidente João Lourenço àquele país, em Julho de 2021, a Turquia tornou-se num dos principais fornecedores de armas à Polícia Nacional Angolana.
Segunda-feira, 3, véspera do Dia da Paz em Angola, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República denunciou o que designou como plano de desestabilização do país.
Sem apoiar a denúncia em qualquer evidência, Francisco Furtado disse que “muitas mensagens têm vindo do exterior a incentivar a juventude à prática de actos de sublevação e actos de intolerância”.
Apelou à juventude “que seja mais patriota, tenha sentido de nação” por que, de outra forma, “continuaremos a alimentar as expectativas daqueles que estão interessados em desestabilizar Angola”.
Há pouco menos de uma semana, um áudio, ainda disponível nas redes sociais e que tinha como destinatária a juventude perguntava-lhe se “Já parou para pensar que as pessoas que mais fomentam as manifestações em Angola vivem no exterior do país e estão bem protegidas e muito bem de vida?”.
Quase coincidindo com o aludido áudio, a Polícia Nacional emitiu um comunicado em que afirma estar a “acompanhar com elevada atenção a difusão e partilha nas redes sociais de matérias com conteúdos (que) visam instaurar um clima de desordem, insegurança e convulsões sociais”.
Há muito que o chefe da Casa Militar do Presidente da República vem torcendo para um banho de sangue no país. Tem sido o rosto da facção que quer mergulhar novamente os angolanos no luto e na dor.
Em Julho de 2022, vésperas das eleições, ele colocou nas redes sociais um áudio em que insinuava alguma ameaça à paz e estabilidade.
“Se alguma organização ou se alguns irresponsáveis julgam que transformarão eleições em conflitos, devemos deixar aqui uma mensagem bem clara a estas figuras: 1992 não se repetirá em Angola. Instabilidade e guerra não voltará a acontecer em Angola. Se alguém tem duas agendas, uma política e outra subversiva, a agenda subversiva deve ser tratada no âmbito do combate ao banditismo, à sublevação armada e ao terrorismo”, disse, sem sustentar a ameaça em qualquer evidência irrefutável.
Poucos dias antes e depois das eleições, a Polícia Nacional e as Forças Armadas fizeram demonstrações de força, colocando ostensivamente nas ruas homens e equipamento bélico indiciadores de que estariam a contar com uma sublevação popular.
A serena reacção dos partidos da oposição à vitória eleitoral reclamada pelo MPLA e seu presidente frustrou a estratégia belicosa a que o general Furtado dá a cara.
A crescente impopularidade do Presidente da República, a falta de soluções para a grave situação económica e social, a desordem do poder judicial e a notória inclinação para o autoritarismo assemelham a realidade angolana àquela que precedeu a pretensa tentativa de golpe de Estado na Turquia.
Por isso, não é prudente subestimar os repetidos avisos do general Furtado.
Pode já estar em avançado estado a encenação de um golpe de força.
O ensaio ganhou novo impulso agora que ao Presidente João Lourenço ficou definitivamente claro que não pode contar com o MPLA para ajustar a Constituição da República à sua agenda pessoal. (…)
* Texto publicado no portal correioangolense.co.ao a 4 de Abril de 2023
II
Angola e Turquia: qualquer
semelhança não é mera coincidência **
Um juiz turco ordenou, domingo, 23, a prisão por corrupção do presidente da câmara de Istambul, Ekrem Imamoglu, cuja detenção, na quarta-feira, desencadeou uma onda de protestos na Turquia.
Acusado de corrupção e terrorismo, Imamoglu, principal rival do Presidente Recep Tayyip Erdogan, ficou em prisão preventiva depois de ter sido levado no sábado à noite para o tribunal de Caglayan, em Istambul. (…)
O Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), principal força da oposição a que pertence o presidente da câmara de Istambul, denunciou “um golpe de Estado político”. (…)
O CHP anunciou que iria apresentar o popular presidente da câmara como candidato presidencial nas próximas eleições, previstas para 2028.
Em Angola, um julgamento do que as autoridades definiram como actos preparatórios para atentados terroristas deverá terminar nos próximos dias com a muito provável incriminação do presidente e do chefe da bancada parlamentar da UNITA por pretenso patrocínio dessas actividades.
O advogado de defesa gabou-se repetidamente à imprensa de ter negociado com o corpo de jurado um acordo de delação premiada – inexistente no ordenamento jurídico angolano – ao abrigo do qual os arguidos “entregariam” Adalberto da Costa Júnior e Liberty Chiaca como mandantes de actos que pretensamente visariam destruir o palácio presidencial, a embaixada americana, a Assembleia Nacional, a refinaria de petróleo, em Luanda, e uma subestação de energia em Luanda.
Em meios esclarecidos, a mais do que provável incriminação dos dois líderes da UNITA tem por objectivo torná-los inelegíveis nas eleições previstas para 2027. (…)
Embora já não possa, nos termos da Constituição angolana, concorrer a novo mandato, em meios geralmente bem informados é atribuído ao actual Presidente da República e do MPLA o comando da maquinação que visa afastar Adalberto da Costa Júnior da próxima disputa presidencial.
Em 2022, o MPLA e o seu presidente envolveram o Tribunal Constitucional nos seus desígnios de colocar ACJ em situação de offside.
Prevenindo-se dos quase inevitáveis tumultos que se seguiriam à incriminação de ACJ e Liberty Chiaca, o Governo está já a afinar a sua capacidade de repressão e toma o seu homólogo turco como inspiração.
A semana passada, os dois governos assinaram em Ancara um acordo de cooperação nos domínios da segurança e ordem interna.
“O acordo que assinamos prevê, entre várias acções, a cooperação no domínio da formação e capacitação de quadros, da troca de informações de inteligência policial dos órgãos respetivos e vamos também reforçar acções no domínio da emigração”, disse quinta-feira, 20, o ministro do Interior de Angola, Manuel Homem, que rubricou, pelo nosso país, o documento que reforça o intercâmbio entre os órgãos policiais dos dois Estados.
A delegação angolana testemunhou as primeiras investidas da polícia turca contra as manifestantes que reclamam a libertação do presidente da edilidade de Istambul.
Dir-se-ia que a troca de experiências que Angola foi fazer com a Turquia culminou com uma “aula prática”.
Por isso, pode não ser mero acaso o facto de a visita do ministro do Interior de Angola coincidir com a ordem de prisão do presidente da câmara de Istambul e a consequente repressão policial dos manifestantes pró-Ekrem Imamoglu.
** Texto publicado na página do autor no dia 23 de Março de 2025
III
Sapatos à Medida ***
“Cada vez mais, com iniciativas como esta no Épic Sana (III edição das Conversas 100 Makas, de Carlos Rosado de Carvalho, que terão como convidado o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior), se alimentam incompatibilidades e se erguem fronteiras que impossibilitam o diálogo, cabe, como solução inadiável, ao Senhor Presidente da República, alicerçado na coesão das Forças Armadas e na fonte da Inteligência Nacional, rasgar caminhos para tornar mais visível o rompimento com o passado, e proclamar uma Nova República, livre, democrática e fraterna.
Impõe-se a dissolução do Parlamento, a marcação de eleições para uma Assembleia Constituinte, com novos Partidos de matriz ideológica formalizados durante um ano, discutir e aprovar uma Nova Constituição durante um ano, e de seguida eleições gerais para o governo nos moldes em que a Nova Constituição adoptar. Até lá, com prazos bem definidos, teremos um Governo de iniciativa presidencial até que com a Nova Constituição tome posse o primeiro governo da Nova República”.
*** Texto assinado pelo chefe da Redacção do Tribuna de Angola, um portal financiado com dinheiro público e que funciona sob a tutela de algum departamento da Presidência da República. O apelo à encenação de um golpe não poderia ser mais explícito.
GRAÇA CAMPOS
