DENÚNCIA PÚBLICA
A fiscalização das Pescas dirigida pelo senhor António Francisco Jaime tem passado por momentos sombrios desde a nomeação deste no princípio do ano passado.
Não é a primeira vez que se faz denúncia acerca do abuso do poder por parte do Director Jaime, que faz a gestão da instituição como se de uma empresa privada se tratasse.
Salienta-se aqui que está não é a primeira denúncia pública que se faz acerca do comportamento do mesmo que consiste na violação sistemática dos procedimentos administrativos previstos no seu código e na lei da função pública.
Quanto ao Departamento objecto desta denúncia, é o Departamento de Administração e Serviços Gerais, DASG este departamento resumindo é o que trata de todas as finanças da Fiscalização desde as multas até os valores cabimentados pelo Ministério das Finanças.
O que ocorre é que o senhor Jaime para melhor controle e desvio dos fundos da fiscalização principalmente os valores das multas, sendo alguém que não cumpre com as regras ou procedimentos legais, primeiro exonerou o técnico do quadro que ocupava o cargo de chefe de departamento, tudo porque este fazia as coisas de acordo as regras das finanças, depois deste o mesmo Director, trouxe alguém das finanças que nomeou para o cargo só que este também, sendo conhecedor das regras procurou trabalhar nos termos da lei tendo entrado em conflito com o senhor Jaime, e este sendo funcionário do Ministério das finanças decidiu colocar o seu cargo a disposição e voltou no Ministério das finanças.
Para melhor dominar e usar bem do dinheiro da fiscalização principalmente o das multas que este deixou de atribuir aos funcionários desde a sua nomeação, o senhor Jaime nomeou para interinar a chefia do DASG uma trabalhadora contratada violando propositadamente o N 7 do artigo 22 da lei da função pública lei n 26/22 de 22 de Agosto que diz: A interinidade só pode recair em regra aos funcionários com provimento definitivo.
O senhor Jaime nem isto respeita e o porque? Tudo porque está trabalhadora nomeada pelo senhor Jaime, sendo contratada e os contratos da fiscalização são assinados pelo senhor Jaime, está fica totalmente dependente por medo de perder a renovação do contrato e ficar desempregada e para agradá-lo tudo faz segundo a vontade do Director o que ele chama de lealdade isto é fazendo o que ele gosta mesmo estando a violar a lei.
Não obstante a isto o senhor Jaime fez refém este Departamento O DASG e o usa como sua fonte de receitas, tanto que há viagens para províncias que chegaram de custar 18.000.000 de kuanzas só de ajuda de custos e para melhor controlo, neste Departamento todos os trabalhadores são contratados mesmo existindo na fiscalização das pescas técnicos superiores do quadro muitos até que estudaram por custa do Ministério das Pescas como bolseiros, a estes ele combate porque não aceitam fazer as coisas ilegais que este ordena
Destaca-se também que o senhor Jaime levou uma viatura de marca Nissan Navara da instituição que serveria para apoiar as atividades de inspeção fora das localidades, levou-a e para uso pessoal e serve de apoio a sua fazenda, violando o dever de parcimônia previsto nos termos da alínea g do N 1 do artigo 7 da lei da função pública.
Concluindo, o Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura vive momentos de terror desde a nomeação do senhor Antônio Francisco Jaime, e caso haja Interesse por parte do Ministério por não ser a primeira denúncia, pedimos que a sua Excelência Ministra das Pescas, a Inspeção geral da administração do estado e o ministério das Finanças, façam uma auditoria financeira na fiscalização das Pescas para não parecer que estão sendo feitas acusações gratuitas
BY: funcionários da fiscalização das pesca
