A gestão dos terrenos nas imediações das centralidades Vida Pacífica, 8.000 e Sequele continua a gerar preocupação entre moradores e camponeses, numa altura em que o Governo Provincial do Icolo e Bengo, liderado pelo governador Auzílio Jacob, se aproxima de dois anos de mandato.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
As denúncias apontam para a ocupação e comercialização irregular de parcelas de terra nas zonas envolventes às centralidades, com alegadas vendas a cidadãos estrangeiros, incluindo eritreus, libaneses e guineenses. As acusações, entretanto, carecem de investigação e confirmação pelas autoridades competentes.
Moradores e camponeses afectados questionam a capacidade das estruturas administrativas e de fiscalização para travar o avanço das ocupações, sobretudo em áreas onde a pressão imobiliária tem aumentado nos últimos anos.
Entre as denúncias mais graves estão alegadas práticas de intimidação contra camponeses que se recusam a abandonar as terras que afirmam utilizar ou possuir. No município de Sequele, o administrador local, conhecido por “Mano Adão”, é acusado por alguns camponeses de ter ordenado ou permitido acções de intimidação e ataques contra membros da comunidade. A acusação deverá ser apurada pelas autoridades competentes, não sendo apresentada neste texto como facto comprovado.
Também são dirigidas acusações ao administrador-adjunto do município de Calumbo, Joelson Gomes, a quem alguns denunciantes atribuem responsabilidades em conflitos relacionados com terrenos. Os denunciantes afirmam possuir elementos que, na sua perspectiva, sustentariam as acusações, mas a natureza, autenticidade e valor probatório desses elementos devem ser verificados através de uma investigação independente.
As denúncias levantam ainda questões sobre a eventual participação ou omissão de agentes públicos nos processos de ocupação e venda de terrenos. Qualquer conclusão sobre eventual cumplicidade ou envolvimento de responsáveis administrativos dependerá, contudo, da apresentação de provas e do devido apuramento pelas autoridades judiciais e administrativas.
O caso coloca em evidência um problema mais amplo: a necessidade de reforçar a fiscalização fundiária, proteger os camponeses e garantir transparência na atribuição e comercialização de terrenos, particularmente nas áreas próximas das grandes centralidades habitacionais.
Até ao momento, o governador Auzílio Jacob, não notificou os acusdados das administrações de Sequele e Calumbo, dos responsáveis citados nas denúncias, dos camponeses afectados e das autoridades responsáveis pela gestão e fiscalização de terras.
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