A Delegação Provincial da Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) no Icolo e Bengo é acusada de defender os supostos infractores da invasão de uma propriedade localizada no km-36, município do Cabiri.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Face à gravidade do caso, foi enviada uma denúncia ao governador do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob; à delegada provincial da IGAE, Maria Antónia de Lemos; esta que por sua vez emitiu a carta-convite n.º 120/GAB/DP-IGAE/IB/2025 para uma audição.
Nesta auscultação, estiveram presentes o director da Fiscalização e os supostos invasores. O contraditório foi dirigido pela Dra. Catarina e uma inspectora identificada por Yola, que alegadamente demostraram uma postura parcial e tendenciosa, causados de defender os alegados infractores.
Com a chegada do novo delegado provincial da IGAE, Francisco António Sobrinho, a nossa fonte garantiu que o denunciante foi novamente ouvido. Actualmente, não houve qualquer informação sobre o andamento do processo, nem medidas para proteger a propriedade em causa que possui uma documentação que aparenta ser legal aos seus olhos, há mais de 20 anos como, por exemplo, o Título de Direito de Superfície e Certidão de Registo Predial n.º 5835 – Icolo e Bengo.
No dia 30 de julho do corrente ano,
por volta das 04h00, o terreno terá sido
invadido e vandalizado, que como consequência terá ocorrido roubo de 3 contentores, de 20 pés cada; arrombamento da casa dos guardas;
furto de duas portas e uma janela.
Ao decorrer da suposta invasão, os seguranças em serviço não estiveram presentes, mas a segurança vizinha terá testemunhado os factos. Mesmo não sendo identificada, a nossa fonte revela que a tal invasão foi supostamente
orientada pelo senhor José Alfredo Quintas, o coordenador adjunto do bairro km-36, acompanhado de quatro indivíduos que terão utilizado um camião com intenção de retirar os contentores e o resto do material.
Polícia Nacional no Cabiri encontra portas e janelas furtadas na casa do senhor José Alfredo Quintas
Perante os factos, foi feita uma participação ao Comando Municipal da PNA no Cabiri, que depois das diligências terá encontrado as portas e as janelas furtadas na casa do senhor identificado por José Alfredo Quintas.
Com isso, foi aberto o processo-crime n.º 581/SMIIP.IB/025. Contudo, a instrutora do processo, inspectora Maria Poluna Pitra; e a comandante da Polícia do Cabiri terão, supostamente, demonstrado parcialidade aberta, afirmando que o arguido era seu vizinho e não podia ser detido.
Por falta do registo fotográfico das provas encontradas, a detenção só foi formalizada após a insistência do proprietário e ameaça de denúncia à Inspecção Geral da Polícia Nacional. Mesmo assim, conta a fonte, o arguido foi posto em liberdade no dia seguinte por despacho do Ministério Público.
No dia 09 de agosto de 2025, voltou a aparecer no terreno um grupo de indivíduos, utilizando coletes da Fiscalização Municipal do Cabiri. Entre os quais, o indivíduo Basílio, identificado em fotografias. O grupo apresentava uma notificação falsa, assinada pelo director municipal da Fiscalização, Bernardo Paulino, mesmo estando ausente da província.
Durante esta ação, os indivíduos levaram um carro de mão, dois niveladores, duas talochas, um martelo, picareta, pás e rolos de fio elétrico.
A fonte avança que essas Instituições do Estado São apontadas como líderes de esquema de invasão de terrenos no Município de Cabiri, Província de Icolo e Bengo, entre eles contam , Administração Municipal de Cabiri, Polícia, SIC, IGAE, FAA e Ministério Público.
Uma denúncia anónima enviada à nossa redação relata graves abusos de autoridade atribuídos ao Tenente-Coronel Heitor Nunes, da Polícia Judiciária Militar (PJM), durante intervenções ocorridas no município do Cabiri, Província de Icolo e Bengo, nos dias 14 e 17 de Novembro de 2025.
Alegada operação sem mandado e com intimidação
De acordo com o relato, no dia 14 de Novembro, por volta das 17h00, uma viatura Toyota com a matrícula 8-270 FAA EMG, pertencente ao piquete da PJM e alegadamente comandada pelo Tenente-Coronel Heitor Nunes, terá entrado num terreno privado sem mandado judicial, acompanhada de militares Comandos fortemente armados.
Os militares teriam:
removido à força dois seguranças privados que protegiam o local
substituído os mesmos por seguranças ligados a uma empresa privada associada ao Superintendente Azevedo Paim, Chefe do Posto Comando do CPL
Ameaças e pressão ao proprietário
Segundo a denúncia, durante a ação, o Tenente-Coronel Heitor Nunes teria assumido uma postura considerada arrogante e intimidatória, afirmando que “prenderia ou algemaria” o proprietário caso não obedecesse às suas ordens.
O denunciante acrescenta que o oficial teria ainda ameaçado de morte o proprietário caso oferecesse resistência.
Retirada forçada de detido da Polícia Nacional
O episódio mais grave teria ocorrido quando, já a caminho do SIC do Cabiri, a viatura da PJM interceptou a caravana da Polícia Nacional.
O Tenente-Coronel Heitor Nunes teria:
ordenado a paragem da viatura policial
retirado à força um detido que se encontrava sob custódia da Polícia Nacional
transferido o mesmo para a viatura da PJM
determinado que o proprietário seguisse a viatura sob ameaça
A denúncia afirma que o proprietário foi escoltado até ao piquete da PJM, onde teria sido pressionado a prestar declarações sem advogado.
Detenções repetidas e clima de medo
No dia 17 de Novembro, a mesma equipa teria regressado ao terreno e detido novamente dois seguranças e dois familiares do proprietário, todos civis, sem mandado, permanecendo presos por mais de cinco dias.
Silêncio institucional e alegado envolvimento superior
A denúncia indica ainda que:
o nome do General Zamba teria sido usado como referência hierárquica durante as operações, porque não se movimenta forças e meios militares, sem autorização de os superiores hierárquico da PJM e o General Zamba foi informada das irregularidades que os seus efectivos estavam a cometer e não reagiu.
ALEGAÇÕES E APELO FINAL QUE O DENUNCIANTE “PEDE AOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA”
O denunciante diz que existem alegações de que membros do Ministério Público teriam validado ou mantido um processo considerado falso, permitindo a continuidade das detenções
*Envolvimento da Administração Municipal*
A denúncia também aponta a Administradora Municipal do Cabiri, Isabel Nicolau Kudiqueba, por alegada emissão de documentos falsos que favoreceriam invasores com posse e licenças de construção.
*Apelo final*
Estas práticas, se confirmadas, ameaçam a confiança pública, favorecem redes de abuso de poder e colocam qualquer cidadão em risco.
A sociedade não pode permanecer em silêncio.
Peço intervenção urgente antes que novos danos ocorram.
