À Sua Excelência Ministro do Interior General Eugénio César laborinho
CC : Ao Comissário-Chefe António Paulo Bendje
Director Geral do Serviço de Investigação Criminal (SIC) .
Luanda : 13 de Setembro de 2024
Asssunto : Abuso de poder por parte de Efectivos do Sic .
Excelência, Sr.Ministro, Apresento desde ja os meus melhores cumprimentos.
É com bastante preocupação que eu como cidadão dirijo está carta, para que sua excelência tome o conhecimento do Abuso de poder, ameaças de morte e formação de quadrilha por parte do Sr João Baptista Malheiro, Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bié, contra cidadãos civis na Província de Luanda e Colegas seus do Sic-Talatona na sequência de usar as vestes Da honrada Polícia Nacional para intimidar colegas e cidadãos civis .
No dia 12 de setembro de 2024 em exercício das suas funções sem autorização da direcção geral do sic, o Sr João Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bié.
Deslocou-se a Luanda no Sic do talatona com documentos falsos nas vestes da Honrada Polícia Nacional De Angola, alegando ser o representante de um prédio rústico com a dimensão de 666.02 metros quadrados, localizado no município do talatona Propriedade Legitima da Senhora Antónia Gomes, apoderando-se do imóvel com uma quadrilha tcp invasores, ameaçando os seus colegas dizendo que é o Dono do Edifício.
A senhora proprietária do edifício após ter notado a invasão, dirigiu-se ao sic talatona no dia 23 de agosto de 2024 e fez uma participação de invasão contra o seu imóvel para a retirada dos mesmos, e dirigiu-se ao imóvel com os efetivos do Sic talatona e postos lá a senhora por humanismos junto do sic talatona preferiu indemnizar os mesmos 9 moradores com a quantia 4.300.000 ( quatro milhões e trezentos mil kwanzas) .
Valores estes que foram feitos por transferência a cada morador e os mesmo sem resistência, reconheceram o erro de estar a viver sem legitimidade no imóvel da senhora e agradeceram o ato da mesma, prometendo que em 5 dias o imóvel seria desalojado.
Passado os 5 dias, com a intenção de abuso de poder o Sr João Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bié, informou aos mesmo para não desalojarem o edifício porque ele é o Dono, a senhora dona edifício não o conhece e nunca o viu.
O mesmo Senhor João Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bie, foi ouvido pela Procuradora e O chefe da Instrução Processual do Sic talatona tcp Pacheco, sem alguma documentação alegando ter deixado em casa, e foi convidado a comparecer com a documentação original no dia 13 de setembro de 2024 às 14 horas, e o mesmo não se fez presente.
Excelência, no dia 20 de Dezembro 2022 , discursava o Sr Ministro do Interior em conselho consultivo sobre o projeto de código de conduta do agente da PNA, apreciando o desvio de conduta e abuso de poder do Sr João Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bié, constitui uma clara violação e envergonha o Slogan da Nossa prestigiada polícia nacional que é “ Pela Ordem e pela Paz ao Serviço da Nação” e não pela ganância e individualidade em usurpar do bem alheio.
Nós os filhos da Lesada pedimos ao Sr Ministro que exija um esclarecimento junto da Direção do Sic Geral de Angola e a Direcção De combate aos Crimes Contra o Património a abertura de um inquérito com o objectivo de se apurar a veracidade dos factos e levar à justiça Sr João Baptista Malheiro Superintendente-Chefe Adjunto do Sic da província do Bié,por ter desonrando as suas vestes da Polícia Nacional contra o Património da cidadã já de idade, porquanto, constitui uma clara violação do Código Penal Angolano , tais como os Artigos : 401.° 405.°, 415.°. Entre outros aprovados pela Assembleia Nacional de Angola.
Assim sendo, vimos mui respeitosamente solicitar da parte da Exmo. Senhor Ministro
a devida atenção e rigorosidade no devido tratamento do assunto supracitado.
Certos de que o assunto merecerá a melhor atenção da parte de Vossa Exa. Senhor Ministro, reiteramos protestos de estima, respeito e elevada consideração .
Atenciosamente,
Os filhos da cidadã Lesada
