Luanda é a província do país que a nível do Ensino Privado, detém o recorde de escolas particulares, dentre colégios e Escolas Comparticipadas.
Dentre estas instituições, umas funcionam sem qualquer documento do Ministério da Educação, outras encontram-se em vias de legalização, mas assusta que calculadamente, mais de 2000 instituições funcionam, e é do conhecimento das autoridades de educação, desprovidas de condições inadequadas das estruturas físicas, competência duvidosa dos seus professores, ausência cabal de elementos técnico-científico para adequar-se às exigências do Ministério da Educação e sem licença que as habilita para tal.
Os promotores destas instituições fintam o Estado angolano, para gozarem da protecção do próprio Estado, dirigem-se ao Guichê Único, regularizam uma empresa, onde dentre o objecto social definem Educação e Ensino, daí, passam a tributar na AGT somas monetárias em benefício do funcionamento da Empresa, mas que por detrás da própria empresa existe um colégio, que funciona a todo vapor e sem se importar com a licença do Ministério da Educação, também porque tratar este documento é o calvário mais amargo, devido às burocracias de quem de direito.
Assim, surge a mercantilização do Ensino, quando o próprio Estado aceita nos objectos sociais das empresas Educação e Ensino.
Ao analisarmos sucintamente a existência destas escolas, chegaremos a conclusão de que elas apenas ajudam o próprio Estado, pois, provavelmente, elas abarcam maior número de alunos em relação ao próprio Ensino Público, desta forma, acredito que o Estado não teria lugar para colocar todos os alunos que nelas frequentam, ao se desafiar a matemática e encerra-las, voltaríamos nos anos 90, quando milhões de crianças não frequentavam uma escola, por falta de vagas no Ensino público. Sou prova daquela realidade! Então, elas são um parceiro importante do Estado, por essa razão, deve o mesmo facilitar o processo, abrindo uma janela temporária para que elas se reorganizassem, mas provando o sabor de uma licença provisória, com a periodicidade de 2 ou mais anos, de forma a arrumarem tais colégios, prescrevendo a moratória, haveria motivos bastantes para que elas fossem definitivamente encerradas, isto se o Estado durante a moratória, aumentar o número de salas de aulas, com o objectivo de recepcionar mais alunos.
Outras possibilidades podem ser encontradas, diante desta realidade cruel que não abona vantagens na luta pela qualidade do Ensino em Angola, considerando que na busca por este desiderato, as Escolas públicas não podem galopar sozinhas, deve levar consigo o Ensino Privado, por este motivo, há necessidade de se começar uma reorganização muito séria, a nível do ensino privado.
Sempre a contribuir
José Filho
Jurista da Educação
