Na inauguração do Hospital Geral de Viana, na passada sexta-feira, o Presidente da República revelou que a empreiteira estaria a exigir do Governo pagamento de valores não contemplados no contrato.
À comunicação social, o Presidente João Lourenço garantiu, no entanto, que o Governo não vai pagar mais do que foi contratualizado.
“Os contratos são para ser respeitados. E o que estamos a verificar, a viver neste momento, é que os contratos com esta empresa não estão a ser respeitados (…) está a ser-nos solicitado um valor adicional muito acima daquele que foi contratualizado. Tão alto que dá para construir e equipar um hospital de raiz”, disse, para de seguida, reiterar que o Governo “não pode aceitar o pedido de valor adicional. Nós não vamos deixar”.
Estranhamente, o Presidente da República não identificou a empresa que exige do Governo um pagamento extra “tão alto” que cobriria a construção e equipamento de um hospital de raiz.
A sempre “bem-comportada imprensa pública”, como a classificou o Presidente do Brasil, Lula da Silva, também não mostrou nenhum interesse na identidade da empresa que forjou mais um golpe ao bolso dos angolanos.
O Presidente da República e Titular do Poder Executivo sabe de que empresa se trata e os montantes contratualizados para a sua contratação, por ajuste directo, evidentemente.
Depois da inauguração do novo hospital, o Presidente da República colocou-se à disposição dos órgãos de comunicação social escolhidos pelo CIPRA para cobrir a inauguração de um empreendimento público.
Selecionadas entre os demais, quer a Rede Girassol quanto a TPA não perguntaram ao Presidente João Lourenço a identidade da empresa que pretende pagamentos não contemplados no contrato.
Há uma possível explicação para a omissão do Presidente da República quanto à identidade da empresa.
Sabe-se, agora, que a empresa, cuja identidade foi omitida, tem nome. Chama-se VAMED.
De origem alemã, a VAMED obteve do Governo, por via de ajuste directo, um contrato de meio bilião de dólares para a construção de hospitais em Angola.
De acordo com fontes do Ministério da Saúde, a VAMED entrou no mercado angolano pela mão da ministra Sílvia Lutucuta.
Sem nenhum estaleiro de construção em Angola, a VAMED, segundo denúncia de Joana Clementina no Facebook, subcontratou a DST, uma empresa portuguesa com sede em Braga.
Desconhecedora do mercado angolano, a DST teria, por sua vez, subcontratado uma empresa lusa, já estabelecida no país.
Sob a supervisão da VAMED e suas várias subcontratadas lusas, a construção do Hospital Geral de Viana acabou no colo de uma empresa chinesa. A multiplicidade de subcontratações encareceu a empreitada e é essa a justificação para a exigência de pagamentos não contemplados no contrato de adjudicação da obra.
A omissão do Presidente da República e da comunicação social pública quanto à identidade da empreiteira não será alheia às “impressões digitais” da ministra da Saúde no processo.
“Intermediaria” do negócio, Sílvia Lutucuta ficaria imediatamente exposta se o Presidente da República tivesse identificado expressamente a empresa alemã.
Sílvia Lutucuta forma, com João Baptista Borges e Ricardo D’ Abreu, o trio de auxiliares mais protegidos pelo Titular do Poder Executivo.
Mas, o apreço especial que o TPE tem pela ministra da Saúde não decorre apenas do seu desempenho profissional.
Sílvia Lutucuta é sobrinha de Jorge Valentim, que, por sua vez, foi afilhado de Sequeira Lourenço, o pai do Presidente João Lourenço.
Nos aposentos do casal presidencial, a Sílvia Lutucuta é dispensada tratamento geralmente reservado a afilhados benquistos.
Em paragens onde se cultiva e pratica mesmo a transparência, a Procuradoria-Geral da República e a Inspecção Geral da Administração do Estado teriam entrado em campo “minutos” depois da grave denúncia do Presidente da República.
Porém, em Angola, tanto Hélder Pitta-Gróz quanto João Pinto ainda devem estar a avaliar os riscos de uma intervenção num assunto que envolve uma “afilhada” do Presidente da República.
Depois de sobreviver às trapalhadas da Covid-19 e tantas outras, não há como evitar a conclusão de que a ministra da Saúde é protegida por uma impenetrável cúpula de ferro.
GRAÇA CAMPOS
