COMUNICADO DO COLECTIVO NACIONAL DE FORMANDOS DA PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM
O Colectivo Nacional de Formandos da Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação e insatisfação perante a ausência de uma resposta concreta relativamente à regularização dos subsídios referentes ao tronco comum, cujo pagamento continua pendente.
No dia 15 de Setembro de 2026, foi remetida à UIP, uma carta formal a solicitar a regularização dos subsídios em atraso, com fundamento no Decreto Presidencial n.º 80/24, de 17 de Abril, conforme exposto no documento. Contudo, até à presente data, o Colectivo não recebeu uma resposta formal e definitiva.
Sempre que procuramos obter esclarecimentos junto da Secretaria, a resposta permanece a mesma: «Venham na próxima semana». Esta situação tem-se prolongado, sem que sejam apresentadas soluções concretas para um problema que afecta directamente todos os formandos abrangidos.
Importa salientar que os estágios estão prestes a começar e os trabalhos de monografia já exigem preparação e recursos financeiros. Entretanto, muitos formandos não dispõem de capital suficiente para suportar as despesas com transporte, alimentação, materiais didácticos, recursos tecnológicos e outras necessidades inerentes ao processo de formação.
No dia 19 de Outubro de 2026, cinco representantes do Colectivo deslocaram-se novamente às instalações da UIP, na expectativa de obter uma resposta definitiva. Infelizmente, receberam, mais uma vez, a mesma promessa: «Venham na próxima semana».
Perante a ausência de uma solução concreta, o prolongamento dos atrasos e a aproximação de etapas fundamentais da nossa formação, o Colectivo reuniu-se e decidiu adoptar as seguintes medidas, com efeito a partir do dia 26 de Outubro:
1. Suspender a assistência às aulas, até que haja uma resposta concreta e uma solução satisfatória para a situação dos subsídios em atraso;
2. Não aderir aos estágios previstos, enquanto não forem criadas condições que permitam aos formandos participar nas actividades de formação prática com a dignidade e a estabilidade necessárias.
Esta decisão não resulta de falta de compromisso com a nossa formação, mas sim da necessidade de defender os nossos direitos e de chamar a atenção para as dificuldades que estamos a enfrentar. Reafirmamos que estamos conscientes da importância das aulas, dos estágios e das monografias para a conclusão da especialização. Contudo, não podemos ignorar as limitações financeiras que comprometem a nossa participação efectiva nestas actividades.
O Colectivo apela, por isso, à Coordenação da UIP para que trate este assunto com a máxima urgência, apresentando uma resposta formal, objectiva e definitiva, bem como um plano concreto para a regularização dos subsídios em atraso.
Reiteramos a nossa disponibilidade para o diálogo e para a resolução pacífica desta situação, esperando que a nossa preocupação seja tratada com a seriedade e a celeridade que merece.
A nossa intenção não é prejudicar o processo de formação, mas garantir que este decorra em condições justas, dignas e em conformidade com os direitos que nos assistem.
Luanda, 20 de Outubro de 2026
O COLECTIVO NACIONAL DE FORMANDOS DA PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM
