Várias cartas foram enviadas ao Presidente da República, João Lourenço, denunciando alegados esquemas de descaminhamento de verbas na Rádio Nacional de Angola envolvendo os nomes de Mário Oliveira e Manuel Homem, mas apesar das denúncias, não houve, até ao momento, qualquer reacção pública do Chefe de Estado.
Coque Mukuta
Entretanto, um novo escândalo volta a associar os dois governantes a alegadas irregularidades financeiras ligadas à Movicel. As acusações reforçam preocupações sobre a gestão de fundos públicos e a transparência nas instituições.
Ainda assim, João Lourenço mantém-se em silêncio. Não houve exonerações, nem esclarecimentos oficiais. Analistas consideram que o silêncio institucional pode estar a ser usado como esconderijo da corrupção em Angola.
Testemunhas ouvidas pela nossa redacção afirmam que, no passado, a Casa Civil da Presidência e o Gabinete do Presidente da República eram mais actuantes: “antes, quase todas as cartas recebiam resposta. Hoje, não se sabe para onde vão as correspondências dirigidas ao Chefe de Estado”, disse uma fonte.
Para o analista político Valdemar Domingos, a falta de resposta compromete os princípios do Estado democrático de direito: “o cidadão vê limitado o seu direito de informar e de ser informado. Isto pode ser interpretado como cumplicidade institucional e fragiliza a confiança nas instituições públicas”, afirmou.
Domingos defende ainda maior abertura por parte do Presidente da República: “O Chefe de Estado deve ouvir os cidadãos, como acontece em países como os Estados Unidos, Brasil e Portugal, onde há maior proximidade entre o líder e a população”, acrescentou.
O analista recomenda aos lesados recorrerem aos órgãos de comunicação social, embora reconheça limitações.
“É preciso escolher bem os meios. Alguns estão condicionados pelo Executivo. Por isso, muitos recorrem a plataformas alternativas como O Decreto, Folha 8 e Clube K”, lamentou.
Do ponto de vista jurídico, o silêncio da Administração levanta questões legais.
O jurista Manuel José Cangundo considera que não é normal que um órgão público não responda a solicitações formais dos cidadãos.
“A lei obriga a Administração a prestar informações e a pronunciar-se sobre os assuntos que lhe são apresentados”, explicou.
Cangundo cita o Decreto-Lei n.º 16-A/95, que regula o procedimento administrativo, sublinhando que existe um prazo legal de até 15 dias para resposta.
Segundo o jurista, o direito à informação está consagrado na Constituição e deve ser respeitado.
“O dever de informar corresponde a um direito dos cidadãos. O silêncio institucional pode configurar violação da lei e contribuir para a perda de confiança nas instituições”, concluiu.
Analistas alertam que a persistência deste tipo de postura pode aprofundar a distância entre governantes e governados, num contexto em que a transparência e a prestação de contas são cada vez mais exigidas pela sociedade.
