COMUNICADO SOLENE
Respeitosos cumprimentos
O Movimento Revolucionário Angolano, Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, com sede no município do Cazenga, vem comunicar à sociedade nacional e internacional, em particular, aos seus membros, amigos e simpatizantes o seguinte:
- Fruto da intervenção oportuna e da construção do Estado Democrático de Direito, o secretariado executivo da organização epígrafe, acredita mesmo que à detecção dos jovens activistas sociopolíticos, goza da vontade política do governador provincial de Luanda, Manuel Homem, por ser tratar de uma prisão ilegal e anti constitucional;
- Na sequência da referida detecção, o presente comunicado visa esclarecer o âmbito da decisão do GPL, em reprimir à actividade que estava prevista para o dia 16 ( sábado), pelas 13horas, como manda à lei n°. 16/91, de 11 de Maio e à Constituição da República de Angola, nos seus artigos 40°. (Liberdade de expressão e de informação) “Aline 1, 2”; 41°. (Liberdade de Consciência, de religião e de culto) “Aline 2” e 47°. (Liberdade de reunião e de manifestação);
- Assim, no contexto da conciliatória do Estado Democrático de Direito, importa, nesta fase, por respeito a toda a sociedade Angolano dentro e fora, em particular, a todos os membros comunicar o seguinte:.
a) O Governo da província de Luanda, sob liderança da vossa excelência senhor Manuel Homem, ao negar à realização da manifestação de sábado, deu o direito da PSP ( vulgo polícia do MPLA), de exercerem às suas funções macabras de prenderem os jovens activistas indefesos até ao momento;
b) Tendo em conta o esforço feito pelos nossos antepassados, pela conquista da independência no dia 11 de Novembro de 1975 e o alcance da paz no ano de 2002, o Governo Provincial de Luanda, vai certificado que Angola é um Estado ditatorial e não democrático como se tem dito;
c) No âmbito do já referido esforço que o povo vem fazendo, para o alcance da reconciliação nacional e em respeito das instituições, o comprimento da constituição da república trás consigo o bem estar, a dignidade, crescimento e o desenvolvimento social, político e econômico;
d) O Movimento Revolucionário Angolano, na pessoa do seu vice Coordenador Adolfo Kennedy, exige aos órgãos competentes de Luanda e não só a liberdade dos seis activistas, nomeadamente Adolfo Campos coordenador geral do Movimento Revolucionário Angolano, Jornalista Jonas Pensador, Tanacy Neutro, Gildo das ruas e demais cidadãos;
Em face do que antecede, a partir de hoje, o Movimento Revolucionário Angolano fará de si a voz de todos os angolanos para que à Democracia seja um bem comum, promovido pelos angolanos e para os angolanos.
Liberdade e Democracia!
Liberdade e Respeito!
Liberdade e Crescimento Social!
Secretário Geral Valdemar Domingos, em Luanda, aos, 17 de Setembro de 2023
