Denúncia sobre exclusão ao concurso de ingresso de 2021/2022 do Ministério da Educação Saudações extensivas consoante a hora do dia a TV Nzinga. No passado Concurso Público de ingresso realizado pelo Ministério da Educação, que teve início no mês de Outubro de 2021, de acordo o cronograma em que constava todas as fases do Concurso Público, reunimos toda documentação e fizemos as inscrições nas diferentes Direções Municipais da Educação da Província do Cuanza Norte, dentro das datas previstas, e de acordo com os perfis que exigia o Concurso Público, sem quaisquer irregularidades nas candidaturas. A comissão de júris publicou as listas dos apurados para o exame, constando os nossos nomes, e consequentemente publicação dos temas para os exames.
No dia 07 de Janeiro de 2022, data marcada para o exame, nos dirigimos aos locais indicados, consoante as listas de apurados publicados. Realizamos o exame, cujos resultados provisórios foram publicados no dia 28 de Janeiro do ano em curso. Para alguns, os resultados não foram os esperados, e fruto disto fizeram as devidas reclamações conforme a calendarização do concurso, e graças a Deus acabaram tendo êxito.
Mas para alguns de nós tivemos notas positivas desde as listas provisórias. No dia 17 de fevereiro pelas 9 horas, foram publicadas as listas definitivas, onde constatamos que tínhamos sido Admitidos ao Concurso Público. Com base nestes resultados definitivos, reunimos toda documentação, tendo em conta o aviso da comissão de Júris do concurso a nível da Província publicado no dia 4 de abril, que mencionava a documentação a ser entregue e o prazo da entrega das documentações, deste modo fizemos entrega dos mesmos nos prazos definidos. De referir que, ao fazer a entrega das documentações na mesma hora era efetuada assinatura dos contratos, que por sinal já encontramos todos elaborados e pronto assinar depois da confrontação dos documentos entregues assinamos os contratos.
No entanto, no dia 11 de Maio a Comissão Provincial de Júri do Concurso Público de Ingresso junto ao Gabinete Provincial da Educação, emitiu um comunicado que orientava que todos os candidatos admitidos ao Concurso Público de Ingresso de 2021, a nível da Província do Cuanza Norte, que apresentassem o Certificado de Vacinação Contra a Covid-19 num prazo de 7 dias, assim o fizemos desdobrando esforços para fazer a entrega do mesmo, visto que alguns de nós não residem na Província do Cuanza Norte.
Ao chegar no local orientaram-nos que escrevêssemos as nossas disciplina, grau e município em que nós havíamos concorrido. Depois do cumprimento destes processos e destas fazes todas, ficamos à espera de forma ansiosa pela homologação dos documentos e o anúncio da data para a realização dos seminários conforme tem sido a prática do Ministério da Educação.
Meses depois as cadeias de informação comunicaram ao público em geral que todos novos professores já estavam inseridos no Sistema Integrado de Gestão Financeiro Nacional.
OBS: “De realçar que em nenhuma destas fases mencionadas anteriormente fomos comunicados ou notificados de quaisquer possíveis irregularidades nos nossos processos”.
No final do mês de Julho, recebemos informações de que os novos Professores admitidos na 1ª fase já estavam a receber os seus primeiros ordenados, fruto disto, começamos a consultar as nossas contas bancárias e verificamos que não fomos pagos. Em função disto, nos dirigimos de forma particular ao Gabinete Provincial da Educação, junto da Comissão de Júri de modo a receber esclarecimentos sobre a situação. Diante do Gabinete Provincial da Educação, fomos informados que “os nossos processos estavam pendentes alegando que foi detectada incompatibilidade dos cursos de formação com as disciplinas em que nos candidatamos, e com alegada redução de notas de alguns de nós”, e que em função a isto não fomos inseridos no sistema financeiro nacional, e segundo o Sr. Clemente que é a pessoa que respondia este assunto, dizia na altura que, estão a negociar com a Direção Nacional da Educação para a resolução do problema. Diziam-nos que é uma situação muito simples e que poderão resolver tão rápido.No passado dia 01 de setembro pelas 15horas recebemos uma mensagem vindo do Gabinete Provincial da Educação através do terminal telefónico 990472765 a informar o seguinte: “Boa tarde Caríssimo Candidato! Vimos por este meio convocar-lhe para uma reunião a ter lugar no dia 02/09 do ano corrente, pelas 13h na sala de reuniões do GPE do Cuanza Norte”.
Recebemos a mensagem, sublinhado que nas mensagens tinha uma variação de horas, ou seja, uns foram chamados às 13h e outros às 14h, postos na reunião, isto é às 13h, informaram-nos que, como decisão final “fomos excluídos do concurso por alegada notas negativas, salientado que as nossas provas foram recorrigidas em Luanda a partir da Direção Nacional, já para a reunião das 14h informaram-nos que fomos excluídos simplesmente por incompatibilidade de Curso.
Para o Gabinete Provincial da Educação de Cuanza Norte, tanto os candidatos que tiveram a reunião às 13 como os das 14h os processos estão válidos a nível provincial, mas a nível da Direção Nacional infelizmente não estão ser apurados”.
Diante deste sucedido, dois dos nossos colegas na mesma situação dirigiram-se ao Ministério da Educação, na Direcção Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, onde foram informados de forma clara que, a Direção Nacional não recebeu nenhum processo visto que eles têm representantes em cada Província delegado para representar o Ministério e efetuar o processo da homologação a nível local, e que este problema não depende da Direcção Nacional, mas sim da Direcção Provincial e da Comissão de Júri Provincial.
Acrescentando a mesma Técnica de Recursos Humanos do Ministério da Educação, a senhora Riana, que foi encarregada para acompanhar o Concurso na Província de Cuanza Norte, disse-nos que “Nenhum documento foi levado para Luanda para homologação, porque em cada Província tem um enviado do Ministério para tratar destes assuntos”.
No dia 28 de Novembro, o candidato Arede Manuel José, teve uma audiência com o director provincial da educação, e o mesmo disse o seguinte: a vossa documentação não foi homologada pelo tribunal de contas, pelo contrário, assinaria os vossos contratos, a Direcção Nacional da Educação é que não deu o aval dos vossos processos, já conversei com eles, mas não tive sucesso.
Com essa resposta do Director provincial, vimos que estes são confusos e mentirosos, porque na primeira reunião, que tivemos com os homens do gabinete, eles deram-nos a documentação de cada candidato, os mesmos estavam com o carimbo de cor azul, do tribunal de contas, escrito nele, visado.Já o senhor Clemente, dava-nos uma resposta contraria, que a nosso contrato, deve ser assinado pela Ministra da Educação, e não pelo representante provincial.Com a documentação pendente, éramos19 candidatos, hoje somos simplesmente 6.
Os candidatos com situação regularizada, informaram-me que fizeram uma denúncia na Direção |Nacional da Educação, onde lhe diziam que a cerca situação não tinham domínio.Aos colegas que eles alegam ter notas insuficientes, isso não é verdade, isso por que o Clemente apresentou-nos a cláusula, que diz o seguinte: se na área concorrida não há positiva, puxa-se os candidatos com negativa mais altas, e eles passaram nessas condições.
Nos colegas que alegam ter incompatibilidade de curso, também não é verdade, no momento de colocação de certos indivíduos, eles os meteram em cursos pelo qual não se candidataram. NB: só para uma boa informação, sempre que há concurso no Ministério da Educação, os homens do Gabinete provincial da Educação sempre criam este tipo de problema. Em 2019 criaram situações do gênero em muitos candidatos, estes quando o ministério entrou no sistema verificou que estes candidatos já recebiam salario a cerca de 8 meses.
Agora quem recebia estes salários? Não foram os candidatos, foram mesmo os homens do Gabinete Provincial. Esta tem sido uma das formas de enriquecimento fácil destes psico-transtornardos, por favor senhora Ministra Luísa Grilo, sei bem que a senhora não tem conhecimento deste caso, nem mesmo o Governador Provincial, resolvam-nos esse problema, porque tem nos matado aos pouco sem saber por onde irmos nos queixar.Aqui na província em referência, já escrevemos e várias instituições do estado, infelizmente não temos tido deferimento.
Todos temos todos o mesmo direito constitucionalmente, por favor! Respeitem esse artigo. Diante de todo esse infortúnio, pedimos e rogamos favor para a intervenção do, por favor Senhora Ministra Luísa Grilo, a fim de nos ajudar a resolver o problema que tanto nos aflige e que sem a mão de um órgão competente, pensamos nós que seremos excluído de forma injusta.
Os Subscritores: 1. Arede Manuel José __________________________________________9267652582. Dilson Domingos Lino _______________________________________9471766953. Kianguebeni Teófilo Canania __________________________________924296100 4. Manuel José Sona Mbenza ____________________________________941073656 5. Osvaldo Gonçalves Pedro _____________________________________9250391216. Lamento Andrade Paulo _______________________________________929949671Ndalatando, 04 de ferreiro de 2023.
