Depois de um processo “de 8 meses” ininterrupto de vários procedimentos administrativos da parte da Administração de Belas, ancião de 76 anos, Abel Malaquias, sente-se, ameaçado, pois que direção de fiscalização de Belas “coloca vistas grossas no espaço de 6 hectares”.
POR: portaltvnzinga.COM
A família conta que “a administração de Belas, obrigou – os a apresentar toda documentação do referido terreno desde: croquis de localização; declaração de pagamento de imposto industrial n°✓006/DPADR/2005, Direção Provincial da Cultura e do Desenvolvimento Rural; Declaração de Moradores; Vários Recebidos de Pagamentos de Pedido de Legalização do Governo Provincial de Luanda da Direção Provincial da Agricultura; Termo de Entrega de Indemnização; Termo de Instituição como Fiel de Depositário, passado pela Procuradoria da República, na administração.Passado todo esse tempo, a suposta requerente do espaço Senhora Elsa Cristina de Jesus Pataca nunca apareceu para “apresentar os documentos que é exigido por lei”.
O mais caricato é que depois “do pronunciamento final sobre o processo litigioso, que administração de Belas, procedeu, na qual o ancião Abel Malaquias é detentor fiel do espaço, outra vez foram surpreendidos pela direção de fiscalização, que colocou seguranças armados, desobedecendo todos e tudo.
A família soube de uma fonte da administração de Belas que “o administrador municipal Arlindo Santos pretende indeferir o documento lavrado pelo gabinete jurídico, uma vez que recebeu ligação de alguém de alta patente do Ministério do Interior.
“O administrador recebeu ligação de alguém, um tal de altas patentes para revogar um processo que tem fim litigioso”, acrescentou que a outra parte está discutir um terreno que faz parte do município de Viana, e nós estamos a falar de um “terreno que está no Kilamba Kilamba – Belas”.
adianta ainda que Elsa Cristina de Jesus Pataca não tem legitimidade do espaço, porque nem o pagamento de direito de superfície, somente querem se apoderar do espaço, usando “entidades para receber o terreno do meu avó”, denunciou.
Eis os documentos em anexo do fim de litígio que a administrador municipal Arlindo Francisco Vieira dos Santos entregou a família do ancião Abel Malaquias.
