Até quando os trabalhadores terão de esperar pela valorização do seu trabalho?
Na Empresa Portuária do Lobito, o sentimento de indignação e tristeza entre os trabalhadores cresce perante uma sucessão de acontecimentos que exigem explicações do Conselho de Administração e da tutela, na pessoa do Ministro dos Transportes RICARDO D’ABREU
Primeiro, assistimos à polémica em torno do aumento da remuneração dos membros do Conselho de Administração para 12 milhões de kwanzas, situação que, depois de conhecida e contestada pelos trabalhadores, culminou na retirada dos valores.
Agora, surgem informações sobre a atribuição de uma compensação correspondente a 20% do salário base de cada representante da Comissão Sindical, alegadamente suportada pela entidade empregadora.
Perante estes acontecimentos, os trabalhadores perguntam-se: Como é possível que existam condições para aumentar remunerações e atribuir benefícios a determinados representantes, mas não existam respostas concretas para a reivindicação de melhoria salarial de todos os trabalhadores?
Os trabalhadores enfrentam diariamente o aumento do custo de vida, a perda do poder de compra e dificuldades crescentes para garantir a sustentabilidade das suas famílias.
Entretanto, enquanto a generalidade dos trabalhadores aguarda uma solução, surgem informações sobre benefícios remuneratórios atribuídos a membros da Comissão Sindical. A pergunta é simples:
Quem autorizou?
Qual é o fundamento legal?
Qual é a natureza jurídica dos 20%?
Quais os critérios determinaram a sua atribuição?
O regime de disponibilidade não pode servir para calar e a Comissão Sindical se deixar vender em troca de revisão salarial para o colectivo de trabalhadores. Não existe e nunca existiu em diploma algum, tal atribuição suportada pelo Conselho de Administração de qualquer empresa que seja.
Uma Comissão Sindical a sua missão é defender os interesses colectivos, não criar uma relação de dependência perante quem deve fiscalizar e confrontar.
Recentemente, foi criada uma comissão destinada à avaliação da situação financeira da empresa, num contexto em que os trabalhadores aguardavam uma resposta sobre a possibilidade de melhoria salarial. Passados 60 dias, segundo as informações disponíveis, não foi apresentada uma resposta concreta aos trabalhadores.
Uma comissão de avaliação não deve transformar-se num mecanismo de adiamento das reivindicações. Deve produzir resultados, apresentar conclusões e permitir que os trabalhadores conheçam a realidade financeira da instituição.
Neste momento, nos corredores do Porto do Lobito, o sentimento de tristeza e indignação é cada vez mais evidente.
Por detrás de cada trabalhador existe uma família, existem filhos que precisam de estudar, rendas por pagar, alimentação para garantir e responsabilidades que não esperam pelas deliberações de um Conselho de Administração.
É profundamente preocupante quando aqueles que asseguram diariamente o funcionamento de uma instituição sentem que a sua dignidade económica não recebe a mesma atenção que outros interesses remuneratórios.
Ao Ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, ficam as perguntas
Perante a sucessão destes acontecimentos, importa saber se a tutela está devidamente informada sobre:
A polémica dos 12 milhões de kwanzas atribuídos aos membros do Conselho de Administração e a posterior retirada dos valores violando escrupulosamente o decreto presidencial sobre o ESTATUTO REMUNERATÓRIO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS;
A alegada atribuição de 20% do salário básico aos representantes da Comissão Sindical sobre os fundamentos jurídicos e financeiros destes benefícios;
A tutela não deve ficar alheia às questões de transparência, legalidade e valorização dos trabalhadores numa empresa pública estratégica para a economia nacional.
Não se pode exigir serenidade fé e esperança de melhoria salarial permanente aos trabalhadores e, simultaneamente, deixar sem explicação os benefícios atribuídos a determinados grupos.
O Porto do Lobito não é propriedade de um Conselho de Administração, nem património particular de uma Comissão Sindical. É uma instituição cuja actividade depende do esforço colectivo dos seus trabalhadores.
A valorização salarial deve ser discutida com seriedade, justiça e critérios objectivos.
Quando os trabalhadores perdem a confiança naqueles que deveriam representá-los, não está em causa apenas uma reivindicação salarial. Está em causa a própria credibilidade das instituições de representação colectiva.
OS TRABALHADORES NÃO PEDEM FAVORES. EXIGEM DIREITOS, TRANSPARÊNCIA E DIGNIDADE!
FONTE: TRABALHADORES (ANÔNIMA)
