Lourenço Lumingo afirmou hoje que: “A Vice-Presidente da República deslocou-se 224 vezes ao aeroporto para despedir-se e receber um Presidente da República que chega ao País com uma mala cheia de nada.” Ainda acrescentou que: “Em termos de horas de voo, o Presidente da República já supera muitos pilotos da TAAG.” Sugerindo que: “Este dinheiro poderia transformar o Moxico Leste, Cunene e Kuando em grandes cidades africanas.”
ÍNTEGRA DA INTERVENÇÃO DO DEPUTADO LOURENÇO LUMINGO HOJE NA SESSÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO IV TRIMESTRE DO OGE-2024.
Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional.
Todo protocolo observado.
O relatório que hoje nos é apresentado ab initio apresenta incongruência nos dados. Os números ali expostos levantam dúvidas legítimas e exigem explicações concretas. Segundo o documento, a execução orçamental ronda os seis trilhões de kwanzas, mas no entanto, as receitas arrecadadas somam apenas cinco trilhões de kwanzas. Sra. Secretária do Estado para o Tesouro Nacional, como se justifica que se esteja a gastar mais do que aquilo que efetivamente se arrecada? Esse tipo de dados descredibiliza o documento na sua totalidade, porque é exactamente assim que vocês oficializam os roubos neste país.
Mas, ainda mais é a desproporção obscena, entre a execução financeira no sector da defesa, segurança e ordem pública e a do sector social, que inclui a saúde e a educação.
Mais uma vez, este governo revela ao país e ao mundo as suas prioridades profundamente deturpadas e moralmente condenáveis. Enquanto o país é assolado por surto de cólera com mais de 25 mil casos oficialmente confirmados e enquanto os nossos hospitais colapsam e as escolas se degradam, a saúde pública continua sistematicamente subfinanciada, abandonada, esquecida e desvalorizada. Se não colocarmos a saúde e a educação no centro das prioridades nacionais, estaremos a enterrar não só o presente, mas o futuro da nação. E isso a história jamais perdoará. Pois, devemos ter como RAZÕES E INTERESSES SUBLIMES DE ESTADO (saúde e Educação).
E como se não bastasse, deparamos-nos com a ausência de informações claras sobre os custos das viagens presidenciais neste trimestre. Não é segredo que o Senhor Presidente da República tem batido recordes, não de boa governação, mas de acumulação de milhas na TAAG. Segundo o Jornal “NOVO JORNAL”, o Presidente realizou nos ultimos anos cerca de 112 viagens ao exterior e, por falta de ocupação, este facto levou a Esperança Costa, Vice-Presidente de Angola a deslocar-se 224 vezes ao aeroporto para despedir-se e receber um Presidente da República que chega ao pais com uma mala cheia de nada. A quem diz, que em termos de horas de voo, o Presidente da República já supera muitos pilotos da TAAG. Estas viagens, com um custo a rondar quase um bilhão de dólares, dinheiro que poderia e deveria transformar o Moxico Leste, Cunene e Kuando em grandes cidades africanas. Mas em vez disso, estamos a alimentar o sonho de infancia de um homem de viajar pelo mundo, enquanto a diplomacia falha, e os resultados dessas andanças continuam invisíveis para a nação.
E agora, permitam-me falar de Cabinda a província mártir, a província esquecida, a província explorada.
Caros Auxiliares do Titular do Poder Executivo.
Recentemente, os deputados do círculo de Cabinda realizaram visitas em várias escolas como: Escola Primária de Mbaca, Povo Grande, Chiweca, Luvassa Sul, Palmeirinhas de Lombo-Lombo. O que se viu foi desumano: crianças sentadas no chão durante as aulas, sem carteiras, sem luz, sem água, sem casas de banho. Professores e alunos em condições degradantes. Um autêntico retrato de abandono e descaso governamental.
Enquanto os filhos da elite estudam nas melhores escolas da Europa, os filhos de Cabinda vivem uma humilhação diária num território rico em recursos, que sustenta significativamente o Orçamento Geral do Estado.
Para além disso, temos ainda as obras de construção do campus universitário do Caio e da Médiateca de Cabinda abandonadas há mais de 10 anos.
Tudo isso demostra apenas que Cabinda não está nas prioridades deste governo. A nossa madeira é levada pelos chineses, o nosso petróleo é explorado pelos americanos, o nosso ouro vai para os brasileiros e alguns generais próximos do poder politico angolano. E o povo de Cabinda? Fica condenado à miséria, à fome, ao desemprego e aos derrames de petróleo que destroem as suas terras e o seu futuro. Até quando Cabinda ?
A recente decisão do Presidente da República de pôr fim a subvenção dos valores dos bilhetes para passagens aérea entre Luanda e Cabinda e vice-versa, é mais um duro golpe contra a população da nossa BUALA COMUM, cujas vidas e economias dependem fortemente dessa ligação aérea.
Esta medida ameaça paralisar a já frágil economia local, aumentando o custo de vida para uma população que já enfrenta enormes dificuldades. Questiona-se, se o governo ponderou devidamente os impactos sociais e económicos desta decisão, que agrava ainda mais o isolamento de Cabinda e mina os direitos dos seus cidadãos à mobilidade e à dignidade.
É legítimo questionar por que razão o governo continua a perseguir e penalizar a população de Cabinda. Depois do inexplicável encerramento do Porto de Kimbumba no Municipio do Soyo que dinamizava a actividade económica da província, agora surpreende os cabindas com o fim do subsídio aéreo, essencial para manter o seu contacto com o resto do país. Por isso mesmo apelo ao Povo de Cabinda, em 2027 temos que mandar passear, definitivamente, o MPLA em Cabinda.
Senhores membros do Executivo, o povo está cansado da vossa insensibilidade gritante, o povo está farto do vosso silêncio cúmplice, o povo já não aguenta mais aturar um governo que o abandonou e o traiu. É hora de mudar, com coragem e determinação! É hora de agir com justiça, senão, serão acusados de serem cumplices desta desgraça.
A história julgará, implacavelmente, cada um de nós. E a história não será generosa com aqueles que, tendo nas mãos o poder de transformar vidas, escolheram proteger privilégios e ignorar o sofrimento do povo. Este relatório de execução não é apenas um documento técnico é um espelho da vossa alma política. E neste momento, ele reflete um governo sem empatia, sem visão, sem rumo e, pior ainda, sem vergonha. Nós, enquanto representantes do povo, não podemos e nem devemos, continuar a fingir que está tudo bem. Não podemos ser cúmplices do engano e da mentira. Por esta razão, lanço um apelo direto à bancada parlamentar do MPLA: tenham a coragem e moral de votar contra este relatório, para que ele seja revisto com seriedade, com verdade e com honestidade, porque os números que aí constam mentem descaramente ao povo angolano.
Tenho dito!
Muito obrigado!
Luanda, 19 de Junho de 2025
