Nota pública de repúdio
Manifesto, de forma clara, inequívoca e veemente, o meu mais profundo repúdio à actuação da Polícia Nacional na província da Lunda-Norte, cuja conduta tem sido marcada por negligência, omissão dolosa e um preocupante afastamento da sua missão constitucional.
Em vez de cumprir o dever elementar de proteger as populações e garantir a ordem pública, a Polícia Nacional na Lunda-Norte aparenta estar mais empenhada em envolver-se directa ou indirectamente em esquemas ligados à exploração artesanal de diamantes, transformando-se, assim, de força de segurança em parte do problema que aflige a província.
É absolutamente inaceitável que, apesar de ter sido formal e atempadamente comunicada sobre a realização da marcha do Partido Liberal, a Polícia Nacional tenha optado por se furtar às suas responsabilidades legais, recusando-se a assegurar a segurança do evento. Tal atitude configura uma grave violação dos deveres funcionais, um acto de desrespeito à lei e uma ameaça à liberdade de reunião e manifestação consagrada na Constituição da República de Angola.
Por estas razões, responsabilizo politicamente e institucionalmente o senhor Gerson, Comandante Provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte, cuja liderança tem sido sinónimo de incompetência, falta de isenção e desprezo pelo interesse público. A sua actuação mancha o nome da instituição policial e presta um serviço vergonhoso à província e ao país.
A Polícia Nacional não pode continuar a agir como instrumento selectivo, ausente quando o cidadão precisa e conivente quando interesses obscuros estão em causa. O Estado de Direito não se constrói com silêncio, medo ou cumplicidade, mas com responsabilidade, profissionalismo e respeito pela lei.
A Lunda-Norte merece uma Polícia ao serviço do povo não uma polícia omissa, capturada ou politicamente condicionada
Luís de Castro,
Presidente do Partido Liberal.
