Segundo o Imparcialpress a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi acusada de usurpar um terreno de 1.565 m² pertencente a António Regideiro Anastácio, de 74 anos, no município de Talatona, em Luanda.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
O proprietário afirma que legalizou o espaço entre 2021 e 2024, obtendo concessão, registo predial e publicação no Diário da República.
No entanto, em maio de 2024, fiscais da administração local e agentes da polícia teriam removido à força os seus guardas e colocado seguranças armados no local, alegadamente por orientação da ministra e do então administrador José dos Santos Bastos.
Documentos oficiais do IPGUL e da Imprensa Nacional confirmam que o terreno está registado em nome do idoso, e não existe qualquer prova de titularidade da ministra.
O caso envolve acusações de influência na Administração de Talatona, no Tribunal da Relação e no SIC, além de alegadas manobras de advogados e empresários para anular documentos e tomar o terreno. A PGR apreendeu o imóvel em outubro, mas o selo foi vandalizado logo depois.
A equipa da ministra terá recorrido ao Tribunal da Relação, que anulou os documentos do proprietário, decisão agora contestada no Tribunal Supremo.
A ministra Sílvia Lutucuta e o empresário João Carlos de Andrade foram contactados, mas não responderam; o ex-administrador Bastos afirma ter agido “conforme a lei”.
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