A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Malanje abriu, recentemente, processos-crime contra 52 empresas contratadas para executar obras do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) na província, que desapareceram misteriosamente, algumas sem deixar qualquer rasto, depois de receberem pagamentos, deixando projectos inacabados e a população local desamparada.
Este episódio, digno de um enredo de filme de Hollywood, expõe um sistema profundamente corrompido e uma falta de rigor nas escolhas e na fiscalização. Até a própria procuradora titular interina da província, Olívia António, demonstrou perplexidade perante a audácia dos envolvidos.
Muitos desses empreiteiros receberam fundos públicos e, ao invés de cumprirem os contratos, optaram por desviar os recursos para fins pessoais, levantando sérias suspeitas de corrupção e tráfico de influências.
Concordamos com a procuradora quando afirma que esses comportamentos são dolosos e criminosos. Pois, muitas das empresas contratadas nem sequer possuíam a capacidade técnica ou financeira para assumir os projectos. Ainda assim, conseguiram vencer os concursos de forma “milagrosa”.
Após receberem os primeiros pagamentos, desapareceram, violando as cláusulas contratuais e deixando claro que o objectivo era o enriquecimento ilícito à custa do erário, enquanto a população continua a enfrentar a falta de serviços básicos, como saúde, educação e infra-estruturas.
Obviamente, o problema não se resume às empresas ineptas e fraudulentas. O verdadeiro foco deve estar na origem do escândalo: o próprio governo provincial de Malanje, sob a liderança do engenheiro Marcos Alexandre Nhunga, que assinou os referidos contratos para facilitar o desvio de verbas destinadas ao PIIM.
É difícil acreditar que um número tão elevado de empresas tenha sido contratado sem que houvesse algum tipo de benefício indevido ou conivência de responsáveis administrativos.
Não seria exagero afirmar que o processo foi deliberadamente manipulado para beneficiar amigos e conhecidos que se escondem sob o manto de empreiteiros.
É evidente que houve corrupção e tráfico de influências. As declarações do director do Gabinete Provincial dos Serviços Técnicos e Infra-estruturas apenas reforçam essa percepção.
Jorge Manuel assegurou publicamente, ontem, sexta-feira, 03 de Janeiro, que essas empresas foram pagas sem realizar as obras e que, mesmo assim, houve fiscais que atestaram falsamente a execução dos trabalhos. É difícil acreditar que isso tenha acontecido sem a conivência de altos responsáveis da província.
Neste contexto, é imperativo questionar por que o governador Marcos Nhunga ainda não foi exonerado. A sua gestão, tal como aconteceu em Cabinda, tem sido marcada por incompetência e suspeitas de práticas ilícitas.
Ele parece confiar na proximidade com o Presidente da República para garantir a sua permanência no cargo, mesmo diante de um escândalo dessa magnitude.
O PIIM foi idealizado para melhorar as condições de vida dos angolanos, mas nos parece que em Malanje está a ser transformado num instrumento de enriquecimento ilícito para uma elite corrupta e sem vergonha.
O combate a este tipo de corrupção exige acções rápidas e eficazes. É imprescindível que a PGR continue a investigar o caso até às últimas consequências, responsabilizando criminalmente todos os envolvidos – desde empreiteiros fraudulentos até gestores públicos coniventes.
A permanência de Marcos Nhunga como governador é insustentável diante da gravidade desta situação e da evidente falência administrativa sob a sua liderança. A sua exoneração não é apenas necessária, mas também um sinal claro de que a impunidade nunca deve ser tolerada.
A população de Malanje, que já sofre bastante com a falta de serviços básicos, não pode continuar a ser vítima de um sistema que privilegia interesses privados em detrimento do bem comum. É hora de justiça, transparência e responsabilização.
Por : Lucas Pedro,Jornalista e Jurista
