Director da Fiscalização Municipal de Fiscalização e Inspeção das Actividades Económicas e Alimentares da Administração Municipal da Samba, está ser alvo de graves acusações, por alegadamente orientar equipas de fiscalização a remover, de forma arbitrária, viaturas estacionadas no embarcadouro do Kapossoco, em Luanda, com propósito de posteriormente exigir cobranças consideradas abusivas, no valor de 100 mil kwanzas, aos respectivo proprietários.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Os automobilistas, relatam que as remoções têm ocorrido sem aviso prévio, sinalização adequada ou justificativa legal clara, alimentando suspeitas de práticas irregulares e de um esquema organizado para arrecadação indevida de fundos.
A exigência de pagamento exclusivamente em dinheiro vivo, no próprio local, tem intensificado as críticas e levantados dúvidas sobre a lisura da actuação dos fiscais municipais.
O caso mais recente occoreu, durante o feriado de 11 de Novembro, quando utentes que se deslocaram ao Mussulo encontram suas viaturas removidas e levadas as imediações da Clínica Multiperfil, gerando uma onda de indignação entre os afectados.
Para reaver o automóvel, os proprietários foram obrigados a pagar 100 mil kwanzas, valor que os fiscais alegam corresponder ao reboque da administração municipal.
No entanto, o parqueamento diário no local custa 30 mil kwanzas, que levanta suspeitas sobre a proporcionalidade e legalidade dos montantes aplicados.
A indignação agrava se pelo facto de os fiscais, exigirem que o pagamento seja feito, exclusivamente em dinheiro ao vivo, contrariando as normas que determinam que as taxas e multas municipais devem ser depositadas na Conta Única do Tesouro
A recusa em aceitar depósitos bancários reforça as suspeitas de irregularidades e leva alguns proprietários a resisistirem ao pagamento, classificando as multas como arbitrárias.
De acordo com informações recolhidas no local jusgoficsm6a actuação com um susposto processo de privatização imininte do parque de estacionamento, argumento que segundo utentes, está ser usado para facturar rapidamente enquanto não há supervisão apertada. “estão a apanhar incautos”…
Com essa situação, a Administração Municipal de Loide Faria continua impávida. Porém, observadores defendem “que haja celeridade no processo, para que haja uma intervenção urgente sobre o comportamento dos serviços de fiscalização, segundo diversas denúncias ” estão a meter água ” no Kapossoca.
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