Denúncia revela alegado esquema de um milhão de dólares para favorecer viúva do General Sukissa, com prejuízo dos filhos e demais herdeiros
CASO: INVENTÁRIO DO GENERAL JORGE MANUEL DOS SANTOS (SUKISSA
CASO: INVENTÁRIO DO GENERAL JORGE MANUEL DOS SANTOS (SUKISSA)
O escândalo no sistema judicial angolano continua. Mudaram os jogadores, mas, segundo os denunciantes, o jogo permanece o mesmo. Uma grave denúncia envolvendo o Tribunal Supremo, a Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Belas e o processo de inventário do falecido General Jorge Manuel dos Santos, conhecido por Sukissa, está a levantar sérias questões sobre a independência dos magistrados, a influência hierárquica sobre decisões judiciais e a alegada comercialização de sentenças em Angola.
Segundo informações apresentadas pelos herdeiros do General SUKISSA, estará em funcionamento uma alegada rede de influência e corrupção judicial, que os denunciantes apontam como sendo encabeçada pelo Juiz
Miguel dos Santos, identificado na denúncia como Chefe de Gabinete do Juiz Presidente do Tribunal Supremo. Esta imputação é apresentada como matéria de denúncia e carece de investigação e confirmação pelas entidadescompetentes.
Os denunciantes consideram que esta estrutura representa a continuidade de práticas anteriormente associadas à alegada comercialização de decisões judiciais durante a liderança do antigo Juiz Presidente, Joel Leonardo. Na sua perspectiva, a equipa mudou, mas os mecanismos de actuação
continuam semelhantes.
Exposição pública — O CASO DOS TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DO GENERAL SUKISSA
Um dos episódios mais graves desta denúncia está relacionado com aproximadamente 3.000.000,00 USD (três milhões de dólares
norte-americanos) que se encontravam numa conta pessoal do falecido General Jorge Manuel dos Santos, resultantes de aplicações financeiras realizadas em vida no Banco de Fomento Angola (BFA).
Segundo os herdeiros, estes valores deveriam integrar o património hereditário e ser considerados na partilha entre todos os sucessores, incluindo os filhos menores. Entretanto, foi emitido, no dia 18 de Novembro de 2026, um despacho atribuído ao Juiz Jorge Dieu, colocado na Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Belas, autorizando a transferência dos referidos três milhões de dólares para uma conta pessoal da viúva, Ana da Conceição Ferreira.
O aspecto mais grave da denúncia prende-se com a alegação de que a viúva teria prometido
entregar 1.000.000,00 USD (um milhão de dólares norte-americanos) ao Director de Gabinete do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Miguel dos Santos, em troca de uma decisão favorável que lhe permitisse movimentar os referidos valores.
Os herdeiros sustentam que a transferência representa uma tentativa de retirar do património hereditário valores que deveriam ser submetidos à partilha judicial, com prejuízo directo dos filhos e dos demais sucessores.
2. AFASTAMENTO DE UMA JUÍZA QUE SE TERÁ RECUSADO A CUMPRIR A ORIENTAÇÃO
O processo de inventário do General Sukissa, iniciado em 2022, já passou pelas mãos de mais de três magistrados judiciais. Inicialmente, o
processo foi conduzido pelo Juiz Paulo Henriques, que acabou por ser afastado da sua tramitação. Posteriormente, uma magistrada judicial assumiu o processo e, segundo os herdeiros, demonstrou rigor na apreciação dos elementos constantes dos autos, recusando-se a assinar o despacho que permitiria a transferência dos três milhões de dólares para a conta pessoal da viúva.
Os denunciantes afirmam que esta magistrada foi várias vezes pressionada e intimidada pelo Juiz Miguel, Director de Gabinete do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, por não concordar com a orientação que lhe estaria a ser transmitida. Perante a situação, a magistrada terá preferido deixar de intervir no processo a comprometer a sua responsabilidade profissional e o seu bom nome.
Os herdeiros afirmam ainda que vários despachos por ela proferidos nunca chegaram ao conhecimento dos interessados, apesar de existirem ordens de notificação. Segundo a denúncia, a secretaria judicial não executava as notificações, alegadamente por orientação de elementos ligados a uma equipa de inspecção associada ao esquema denunciado.
PARTE 1….
PARTE 2 VAMOS FALAR SOBRE
JUIZ JORGE DIEU: MENOS DE QUINZE DIAS PARA DECIDIR SOBRE TRÊS
MILHÕES DE DÓLARES


