AO
DIRECTOR DA TV NZINGA
LUANDA
Assunto: Direito de resposta e de rectificação.
A TV Nzinga publicou no seu Portal (https:/portaltvnzinga.com), no dia 16.05.2023, uma notícia com o título: ‹‹Funcionários da Empresa Libanesa Afrilatino “castiga funcionários” pisoteando a Inspeção Geral do Trabalho e todas leis existentes no país››.
Por conter inverdades graves susceptíveis de lesar o bom nome e a reputação da empresa, vem a AFRILATINO usar do direito de resposta e de rectificação, nos termos das disposições dos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 1/17, de 23 de janeiro (Lei de Imprensa) e da alínea j) do artigo 18.º e do artigo 2.º-A introduzidos pela Lei n.º 17/22, de 6 de Julho (Lei que altera a Lei de Imprensa), conforme segue:
- A AFRILATINO existe há mais de 10 anos e sempre se pautou pelas boas práticas e cumprimento das leis, pelo que é falso que os nossos funcionários sofrem maus-tratos e que trabalham sem qualquer vínculo laboral, pois, como poderão constatar em momento oportuno, tanto os subsídios quanto o gozo de férias estão devidamente acautelados nos respectivos contratos de trabalho.
- Ao abrigo da Lei, existe um horário de trabalho afixado no mural da fábrica que organiza o trabalho em três turnos rotativos, de oito horas cada, incluindo o intervalo obrigatório por Lei para descanso de 1 (uma) hora diária e ao longo da semana é observado um dia de folga (descanso semanal), pelo que não é verdade que os mesmos são castigados “com horário pesado e que entram às 7 e largam às 18”.
- Todos os trabalhadores estão sindicalizados junto do STITSL – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Transformadora e Similares de Luanda, cujos representantes da Comissão Sindical foram eleitos por eles mesmos de modos a terem os seus direitos acautelados e de igual modo os seus deveres.
- É verdade que os funcionários trabalham em pé, mas assim é porque tem que ver com a especificidade do trabalho, que constantemente cobra a intervenção dos técnicos junto das máquinas de forma direta, pois sentados não conseguem executar as suas tarefas e ficariam vulneráveis a acidentes de trabalho.
- A AFRILATINO opera no Cazenga há pouco mais de um ano numa unidade bastante antiga (ex-SIGA), logo é natural que haja pontos em que a água encontre caminho para desaguar, mas de forma continua é garantida a segurança dos trabalhadores e a unidade tem merecido obras de benfeitorias para a salvaguardar a integridade dos operários e das máquinas e resolver-se definitivamente a situação. Até porque não convêm que as máquinas apanhem água.
- Como em qualquer unidade industrial do género, o risco está sempre presente, mas a empresa possui medidas que visam promover a saúde e segurança no trabalho, como os EPC (Equipamentos de Protecção Colectiva) e os EPI (Equipamentos de Protecção Individual), pelo que não é verdade que os funcionários trabalham sem equipamentos e sem kit de primeiros socorros.
- Além disso, existe um convênio com o Posto Médico da SIGA, que para questões de saúde e ferimentos leves podem os funcionários acorrem àquela unidade, bem como existe também junto da NOSSA SEGUROS um contrato de seguro de acidentes de trabalho (Apólice n.º 10/003638).
Em resumo, mediante agendamento, gostaríamos de aproveitar esta ocasião e endereçar um convite à TV Nzinga para que visite as nossas instalações e faça uma matéria sobre a nossa indústria, constatando a realidade directamente.
LUANDA, AOS 19 DE MAIO DE 2023.
