A Associação de Camponeses “Ana Ndengue” denunciou esta segunda-feira, 14, alegadas acções de usurpação de terrenos na zona do Patriota, município de Talatona, envolvendo, segundo a acusação, a Administração Municipal de Talatona e a Cooperativa Habitacional Lar do Patriota
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
De acordo com os representantes da associação, várias residências e muros de vedação erguidos pelos camponeses foram demolidos ao final da tarde de sexta-feira, 11, por fiscais municipais e efectivos da Polícia Nacional, alegadamente para beneficiar terceiros. Os camponeses afirmam que o espaço, com centenas de hectares, estaria a ser cedido a um empresário de nacionalidade chinesa, que terá pago cerca de três milhões de dólares à cooperativa para tomar posse do terreno.
Segundo relatos no local, as demolições ocorreram na ausência da administradora municipal, que estaria fora do país, tendo a operação sido supostamente coordenada pelo administrador-adjunto para a área técnica.
“Fomos surpreendidos com um aparato policial fortemente armado, sem qualquer aviso prévio ou decisão judicial. Nunca fomos informados sobre a alegada venda do terreno”, afirmou uma das camponesas, que contesta o facto de a cooperativa estar a construir no local enquanto os camponeses são impedidos de fazer o mesmo.
O advogado da associação, Jófilo de Almeida, defende que a acção constitui uma violação do processo judicial em curso, que corre trâmites no Tribunal da Comarca de Luanda. Segundo o causídico, já existe um despacho do Governo Provincial de Luanda que proíbe a ocupação do terreno, mas, mesmo assim, a cooperativa continua a realizar vendas e construções na área em disputa.
De acordo com a associação, os camponeses pagaram emolumentos legais à Administração de Talatona para a construção das suas infraestruturas, com os valores depositados na Conta Única do Tesouro (CUT), o que, segundo afirmam, reforça a sua boa-fé e o carácter legítimo da ocupação.
A Procuradoria-Geral da República terá reconhecido, em janeiro de 2023, a legitimidade da posse do terreno à Associação Ana Ndengue, que permanece no local à espera da decisão final do tribunal
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