A Administração Municipal do Calumbo informou que realizou, ao longo de dois meses, um processo de sensibilização junto aos vendedores ambulantes que exercem atividades em diferentes pontos da localidade, com o objetivo de promover a organização do comércio informal e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades locais.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Segundo a administração, a ação teve como foco a orientação dos vendedores sobre os locais apropriados para a comercialização de produtos, bem como questões relacionadas à higiene, saúde pública e ordenamento do território. Os comerciantes também foram alertados sobre as consequências do incumprimento das regras em vigor.
Apesar das placas de proibição colocadas pela administração em vários pontos considerados críticos, muitos vendedores ambulantes ignoraram os avisos. Diante da situação, a administração decidiu avançar para a aplicação das medidas previstas, dando início às demolições no dia 1 de fevereiro.
Entre os locais apontados como mais críticos, devido ao desrespeito às placas de proibição, estão o Zango 1, nas imediações da Fresmart; o Zango 2, junto à Angoalisar; o Zango 3, na última paragem; e o Zango 4, na área paralela ao mercado.
Durante a ação, surgiram vendedores que apresentaram documentos emitidos pela própria administração, alegando autorização para exercer a atividade nos referidos espaços. Contudo, a Administração do Calumbo esclareceu que tais documentos correspondem a uma licença de exploração precária do espaço público, que permite apenas a solicitação e o uso temporário do espaço, não conferindo ao titular qualquer direito de posse ou titularidade.
A administração reforça que os espaços sinalizados com placas de proibição e posteriormente demolidos deverão dar lugar à realocação dos vendedores para mercados oficialmente designados, de modo a garantir a organização, a legalidade e melhores condições de trabalho para os comerciantes.
