Seis anos depois, continua a falta de audácia em relação ao que realmente importa para a dinamização da economia. Embora saibamos que neste País nunca faltaram boas ideias e boas intenções.
POR: REDAÇÃO PORTALTVNZINGA
O mais novo Ministro de Estado e da Coordenação Económica (MECE), José de Lima Massano, apresentou, no último dia 14 de Julho, as Medidas de Estímulo à Economia e de Dinamização do seu Potencial, mais uma lista de ideias e boas intenções. Por esclarecer: não se sabe se são mesmo de curto prazo ou para aqui ficarem.
Aguardaremos pelo respectivo detalhe. Com honestidade, estávamos à espera que o novo Chefe da Equipa Económica dissesse que promoveria a revisão do OGE 2023, porque está claro para todos que não é real nem está a ser cumprido.Seja como for, a primeira nota que gostaríamos de realçar, antes de analisarmos em concreto as várias medidas, é que efectivamente faltou audácia do Executivo, na voz de Massano.
Francamente, é mais do mesmo e não acreditamos que as medidas ora apresentadas consigam estimular a economia e dinamizar o seu verdadeiro potencial.
Falta de audácia, desde logo porque se sabe que grande parte do empresariado ficou de fora do mercado com a depreciação brusca e acelerada do Kwanza e não vimos qualquer medida para mitigar tais efeitos. Falta de audácia, porque não existe uma única medida concreta de apoio ao empresariado.
A segunda nota e primeira crítica que se pode fazer à apresentação das medidas é que ela vem desprovida de quaisquer elementos estatísticos, como se estivéssemos a navegar à vista, sem terra no horizonte, uma prática reiterada do Executivo, denotando falta de sustentabilidade estatística e de estudos. Apresenta-se um conjunto de medidas e os economistas todos aplaudem, tal qual diáconos no culto de domingo.
Não se conhecem os impactos na receita fiscal, no crescimento económico, na empregabilidade, no endividamento, na actividade dos empresários após o Junho de 2023, etc. etc…
De resto, entendemos que não se tratam de medidas complementares, porque são, na verdade, as mesmas apresentadas pelo anterior MECE, pelo que o focus e ênfase não deveriam estar em lançar mais medidas, mas, sim, assegurar que as que já foram aprovadas (com muita inteligência, diga-se de passagem), sejam efectivamente implementadas. Isso é um verdadeiro dèjá vu. O novo Boss da Equipa Económica desconsidera absolutamente tudo do antigo, e a plateia, por conseguinte, aplaude.
Não pode ser assim. Precisamos dizer que muitas das medidas do anterior Ministro de Estado para Coordenação Económica devem, sim, ser aproveitadas!Quanto à terceira crítica, a nós parece que o País só tem empresários do ramo agro- industrial. Não foi dita uma única palavra em relação aos demais sectores da Economia, que, de igual modo, andam moribundas.
Logo, a ênfase dada às medidas está, em nossa opinião, errada, porque coloca de fora importantes segmentos da nossa economia e que geram muitos empregos, deixando-as mesmo em situação de orfandade.Para não nos alongarmos, analisaremos então o quadro geral das medidas apresentadas e aprovadas:
Aumento da produção nacional foram apresentadas 4 (quatro) medidas, e nenhuma delas representa uma novidade, com uma ligeira diferença. Em alguns casos, o Executivo tem sabido aplicar e noutros, parece-nos que faltou vontade política.
Em relação à Reserva Estratégica Alimentar do Estado (REA), embora sem o detalhe das medidas, é curioso notar que 50% da receita em emolumentos gerais aduaneiros referente à importação de produtos.
FONTE: TELEGRAFO