O Tribunal Supremo (TS) negou o pedido de habeas corpus ao major Pedro Lussaty, que se encontra a cumprir uma pena de prisão de 12 anos. Num despacho datado de 14 de Novembro, o presidente do referido tribunal superior alegou que a soltura do condenado em segunda instância, ainda que sob determinadas condições como, por exemplo, apresentações às autoridades no espaço de 48 horas, poderia causar um “sentimento de repúdio e revolta social”.
A conclusão a que chegou Joel Leonardo poderia ser colocada noutros moldes:
Não se criou também um “sentimento de repúdio e revolta social” pelo facto de o major Pedro Lussaty ter sido sacrificado num crime, no qual estariam envolvias altas patentes dos meios castrenses?
Alguém acredita que um ” kamajor” teria mais influência e poder de mando do que os generais?Alguém em sã consciência acredita que um ” simples” major teria capacidade sozinho para desviar milhões e milhões de dólares e adquirido um vasto património?Os angolanos, por mais leigos que sejam em matéria de direito, acreditaram naquele julgamento, que não terá passado de uma farsa judicial a raiar a tragicomédia?
Tivesse a humildade de se olhar ao espelho, Joel Leonardo deveria ter questionado se a sua permanência à frente do Tribunal Supremo (TC) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), sob um manto de suspeitas de crimes graves, está ou não a causar um ” sentimento de repúdio e revolta”…
Se soubesse ler os sinais do tempo, o presidente do ” Supremo” já deveria colocar-se à disposição da justiça para, em sede própria, lavar o seu nome, mostrar à sociedade que as acusações que muitas e graves acusações que pesam sobre si, não passavam disso mesmo.