Artigo 33°, diz que a convocatória e a ordem de trabalho do Congresso devem ser anunciadas com pelo menos 3 meses de antecedência”.
Os militantes e simpatizantes do Partido de Renovação Social (PRS), considera que o actual Presidente Benedito Daniel, que está em fim de mandato, de não estar comprometido com a verdade e com as causas da organização, e acusando-o de “desorientação e violação” dos estatutos do partido.
Os militantes disseram ao Primeiro Impacto, de acordo com os estatutos do PRS o V Congresso Ordinário devia ser convocado entre os dias 20 a 26 de Fevereiro último, visto que o mandato da actual direção termina no próximo mês de Maio.
Os mesmos dizem que o estatuto é claro, o congresso ordinário deve ser convocado com três meses de antecedência. Se o congresso está previsto para mês de Maio, o actual Presidente já devia convocar a reunião do Conselho Político, para criação da comissão preparatória do conclave, lembraram.
“Artigo 32°, n° 1 dos estatutos diz que o Congresso reúne de 6 em 6 anos ( tempo de mandato forjado por Benedito), sob deliberação do Comité Nacional e convocação do Presidente”. Alguns dirigentes dizem que, as posições que Benedito Daniel e a direção do partido têm tomado nos últimos tempos, revelam uma total desorientação e violação dos estatutos que deixa profundamente preocupada com o futuro da organização política.
“Artigo 33°, diz que a convocatória e a ordem de trabalho do Congresso devem ser anunciadas com pelo menos 3 meses de antecedência
”.Aqueles dirigentes enfatizam que, o IV Congresso de 2017, se realizou de 29 a 31 de Maio. Isto significa que o mandato ou seja os 6 anos de mandato dos órgãos eleitos naquele Conclave termina rigorosamente a 31 de Maio deste ano, e explicam, nesta data necessariamente os novos órgãos a saírem do V Congresso devem começar o seu mandato e para o efeito, o V Congresso deve obrigatoriamente começar dia 29 de Maio deste ano.
“Em respeito aos estatutos, relativamente ao tempo de mandato e realização dos congressos, o V Congresso deveria ser convocado no dia 26 de Fevereiro, de maneira que, os 3 meses no mínimo exigidos pelos estatutos venham a ser atingidos a 28 de Maio e dia 29 iniciar-se o V Congresso; obviamente, o Comité Nacional sendo órgão deliberativo para o efeito deveria reunir muito antes do dia 26 de Fevereiro”.
Ao não acontecer, segundo os militantes, Benedito Daniel, entrou em conflito com os estatutos e se até dia 31 de Maio deste ano, os novos órgãos de Direção que deveriam sair do V Congresso não tomarem posse, a partir do dia 1 de Junho, os atuais órgãos do Partido da base ao topo, verão o seu mandato expirado e sem nenhuma legitimidade e legalidade.
Por outro lado, os mesmos acreditam que o fim da clivagem interna só será possível se a direção e o presidente não tiverem receio de enfrentar a opinião dos militantes, caso contrário, o PRS irá perder a oportunidade de desenvolver uma saudável discussão interna que permita assegurar a unidade do partido e o fortalecimento de uma alternativa galvanizadora para o país.
“Benedito não terá e não tem argumentos significativos para justificar esta situação, porque conhece ou deveria conhecer os estatutos.
Deveria começar preparar o V Congresso muito antes do mês de Fevereiro, ou seja, ano passado. Está a tentar agora devido à pressão vindo da Região Leste de Angola”.
