O advogado e activista cívico Hélder Chihuto acusa o Governo Provincial de Luanda de não se pronunciar sobre a comunicação para a realização de uma marcha pacífica, prevista para o próximo dia 21 de Novembro de 2026, levantando suspeitas de uma possível tentativa de impedir a manifestação.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Segundo o documento de reclamação dirigido ao governador de Luanda, Hélder Chihuto afirma que comunicou previamente, no dia 13 de Novembro, a intenção de realizar a marcha, mas que, até 17 de Novembro, ainda não tinha recebido qualquer pronunciamento das autoridades provinciais.
A manifestação tem como objectivo repudiar alegados abusos de poder, trabalho escravo, racismo, discriminação, violência e exploração de mão de obra barata por parte de entidades patronais estrangeiras contra trabalhadores nacionais.
Perante a ausência de resposta, o activista invoca a Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação e considera que o silêncio das autoridades, dentro do prazo legal que menciona, representa uma não objecção à realização da marcha.
Numa outra comunicação dirigida ao Comando Provincial da Polícia Nacional, com remessa ao Comando Municipal de Luanda, Hélder Chihuto solicita o asseguramento policial para garantir a ordem, a tranquilidade e a segurança pública durante a manifestação.
A marcha está prevista para sábado, 21 de Novembro, às 13h05, com concentração e partida em frente à Praça de São Paulo, em Luanda.
Até à data mencionada nos documentos, o promotor afirmava não ter recebido uma resposta formal do Governo Provincial de Luanda.
