HÉLDER CHIHUTO Exorta e Encoraja ao Conselho Superior Da Magistratura Judicial e do Ministério Público a decretarem Tolerância Zero contra todo o magistrado corrupto e contra todos aqueles que vivem arrogantemente a revelarem condutas indecorosas, gritantes e de visível abuso de poder em razão do cargo ou da função que exercem.
Hélder Chihuto enaltece a coragem que o Conselho Superior Da Magistratura Judicial tem vindo a demonstrar em comunicar a opinião pública acerca das medidas disciplinares e criminais que tem vindo a despoletar contra Juízes promotores da corrupção, denegadores da justiça, abusadores dos seus poderes cargos e funções e que têm com isso, concorrido para aniquilarem o Estado de direito e todo um sistema de justiça nacional.
Hélder Chihuto, diz que tem sido bastante deplorável vermos alguns maus magistrados a desencadearem condutas isoladas, indecorosas, e que desprestigiam, ofendem, maculam, e desacreditam o bom nome dos órgãos de justiça nacional.
Na óptica de Hélder Chihuto, os maus magistrados não podem prevalecer em igualdade de tratamento, e acolhimento comparado aos bons, é notório que muita gente entrou para a magistratura sem ao mínimo ter alguma vocação para exercer esta tão nobre e importantíssima função da judicatura nacional pois, no quadro da administração do direito e da justiça, precisamos ter nela, gente com elevado senso de justiça, e apurada idoneidade moral, idoneidade ética, profissional e educacional, Chihuto entende que é preciso que antes de qualquer qualidade tecnocrática, tenhamos a nível da magistratura nacional magistrados, munidos de elevado senso de justiça e de apurada idoneidade moral, ética e cívica, Chihuto relata que muitos magistrados revel graves conflitos de educação de berço estruturante, daí a falta de compromisso em bem servir o interesse do Povo, da justiça e do direito.
Chihuto entende que, a corrupção não começa com a recepção de valores monetários, mas com um conjunto de actos e acções ardilosas e preterintencional no sentido de estimular a corrupção financeira, acções como: arrogância propositada, atraso intencional da tramitação do processo, retenção ilícita e dolosa dos processos, indeferimentos abusivos que visam, Univocamente revelar alguma demonstração de força, despachos infundados, dilatórios, objectivamente insustentável, eivados de profundo abuso de poder são dentre outros motivos de excitação a corrupção material ou financeira do qual todos devemos combater até a exaustão.
Tem ficado parente que muitos entraram para a magistratura como fonte de aquisição de emprego, com ímpito interesse de ganhar um salário fixo, confortável e estável, acrescido da obtenção de benesses, mordomias, regalias e de um aparente honroso estado de soberania, dono da lei, Deus do Tribunal, o intocável e impunível é assim que muitos se sentem lamentavelmente o que de nada enaltece o bom nome da justiça nacional.
Chihuto defende que os bons magistrados devem ser elevados, ovacionados, acolhidos, promovidos, e encorajados a continuarem a trabalharem com zelo, com brio, com dedicação em prol da justiça, da verdade, da transparência, da lisura, da equidistância, do estado democrático e de direito, da elevação do sistema de justiça nacional e da manutenção do bom nome dos órgãos de justiça nacional, Chihuto entende que aquele que se preze ser um ótimo magistrado, não se revela arrogante e sequer esforça com que lhe temam, mas que lhe respeitem mutuamente sem precisar fazer recurso ao uso indevido, inoportuno, inadequado e excessivo do seu poder de magistrado.
O bom magistrado, no capítulo do exercício do seu ofício, deve ter uma actuação natural, amena, cordial e deve procurar convencer o infractor de que, não é ele que lhe está a punir, mas é a lei. E que, ele apenas está aplicar fundamentadamente o que diz a lei.
Hélder Chihuto defende igualmente a expulsão exemplar de magistrados arrogantes, indisciplinados, abusadores dos seus poderes, corruptos de carácter, de personalidade, de ética, e de civismo, magistrados sem idoneidade moral, sem educação de berço e que concorrem para sujar o bom nome dos bons magistrados e de todo um sistema de justiça nacional.
Tal como dizia o Venerando Juiz Presidente Conselheiro do Tribunal Supremo o exímio Dr Sodré, noutros termos: (há muitos funcionários e Juízes e Juízas indisciplinados e que precisam ser exemplarmente combatidos)
Pois, conta Hélder Chihuto que são muitos que usam da sua qualidade e das suas funções para humilharem sobretudo os mais desfavorecidos, os pobres, o pacato cidadão, o indefeso, impiedosamente, os tratam de forma cruel, desumana, e Bárbara, contra esses magistrados, deve-se decretar irrenunciavelmente tolerância ZERO, pois a magistratura não é pra mercenários, candongueiros, paraquedistas, ou gente sem vocação sacerdotal que usam e aproveitam da sua qualidade para abusar das pessoas, do arguido, de Advogados e de até colegas magistrados iguais, a magistratura é coisa séria e nela, deve ter gente séria administra-la e verdadeiramente comprometidos/a, a servir a justiça.
Chihuto diz conhecer muitos bons magistrados e de muito boa índole ética e educacional, mas é e sempre será contra todo tipo de maus magistrados pois esses prejudicam uma vida, uma família, o verdadeiro interesse do Estado angolano e da justiça, e de toda uma sociedade em Geral.
Chihuto promete ajudar o Conselho Superior Da Magistratura Judicial e do Ministério Público no processo de denúncias fundamentadas dos maus magistrados assim como, na promoção de processos disciplinares e criminais contra os mesmos mediante apresentação de prova.
Chihuto terminou a sua análise oferecida a redação do Rola Notícias-24h, apelando e encorajando a Sua Excelência Sr Procurador Geral da República e ao Venerando Juiz Presidente Conselheiro do Tribunal Supremo a continuarem a disciplinar e a organizarem a casa porque entende que, os maus magistrados não podem permanecer no mesmo ninho com os bons, não se junta batata boa com a podre diz Hélder Chihuto.
