A metáfora da RAPOSA encarregada de guardar o GALINHEIRO traduz de forma evidente a situação revelada pela matéria do Club-K sobre os negócios de fardamento no MINISTÉRIO DO INTERIOR. Quando o responsável pela proteção do GALINHEIRO se associa a quem dele pode beneficiar, deixa de ser uma simples contradição e torna-se uma inversão total da função de proteção. Esta é a imagem que se coloca diante de MANUEL GOMES DA CONCEIÇÃO HOMEM, titular de uma das mais poderosas e sensíveis instituições do Estado angolano, encarregado da segurança interna e de órgãos como a POLÍCIA NACIONAL, o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS e o SERVIÇO PENITENCIÁRIO. Um ministério com esta envergadura não pode ser tratado como propriedade particular ou como um espaço exclusivo para círculos de confiança. Quando uma reportagem jornalística aponta contratos de cerca de 139 milhões de dólares, envolvendo fardamento, meios e equipamentos, e centra o processo num alto funcionário próximo de MANUEL HOMEM, a sociedade não pode ignorar. A questão é séria: quem está de facto a guardar o GALINHEIRO?
O problema agrava-se por se tratar de uma instituição que deveria liderar o combate à criminalidade e à CORRUPÇÃO. A Polícia investiga. O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL investiga. Os órgãos do Ministério atuam na fiscalização e segurança do Estado. E o dirigente dessa estrutura deve estar politicamente acima de qualquer suspeita sobre o uso do aparelho público para interesses particulares. É neste ponto que a questão dos “LARANJAS” ou testas de ferro ganha uma dimensão perigosa. Um testa de ferro, usado para esconder o verdadeiro beneficiário de um negócio, serve precisamente para colocar uma pessoa em evidência enquanto outra permanece oculta. Se esta lógica se estende à administração pública, o cidadão enfrenta uma pergunta inquietante: quem figura nos documentos é realmente quem controla o negócio ou é apenas quem o formaliza? Esta é a profundidade da reflexão, pois ao usar a confiança política e institucional para posicionar pessoas estratégicas, cria-se uma rede onde o verdadeiro PODER pode ser invisível. Quanto maior o PODER da instituição, maior o perigo. A RAPOSA não precisa de comer as galinhas publicamente; basta controlar o acesso, selecionar quem entra, quem sai e quem pode observar.
Durante anos, os angolanos ouviram promessas de uma nova era, uma nova mentalidade e um novo combate à CORRUPÇÃO. Muitos acreditaram numa verdadeira ruptura com a antiga cultura de saque dos recursos públicos. No entanto, é aqui que surge a imagem da JIBOIA que muda de pele. A JIBOIA troca a pele velha, parece renovada, mas continua a ser JIBOIA. O mesmo pode ocorrer com um sistema político: os rostos, cargos, discursos e palavras oficiais podem mudar, mas se os mecanismos de enriquecimento, proteção e favorecimento persistirem, então não houve uma alteração de natureza — apenas uma mudança de pele. Que nova era de combate à CORRUPÇÃO é esta se os mesmos padrões de proximidade, confiança e negócios pouco transparentes continuam a gerar suspeitas nas instituições? Que sentido faz apresentar alguns dirigentes como símbolos de uma nova geração se a sociedade continua a deparar-se com contratos milionários e círculos de interesses ligados ao PODER? A luta contra a CORRUPÇÃO não pode ser apenas uma campanha publicitária do Estado. Deve ser uma ruptura com a lógica que permite o uso do PODER público para benefício de poucos, enquanto a maioria paga a fatura.
Existe outra imagem que ajuda a entender esta contradição: um árbitro não pode entrar em campo com a camisola de uma das equipas e exigir imparcialidade. Da mesma forma, um responsável que tutela órgãos de investigação e segurança não pode esperar que a sociedade aceite passivamente suspeitas sobre pessoas do seu círculo de confiança. O problema não é apenas o valor envolvido. É saber se há independência para investigar quem está próximo do PODER. É saber se a máquina pública consegue investigar o próprio PODER quando necessário. É saber se os órgãos de fiscalização têm liberdade para seguir o DINHEIRO até ao último beneficiário. E é saber se os cidadãos podem crer que a lei se aplica igualmente a todos. Porque, se quem deveria fiscalizar também tiver interesse no resultado da fiscalização, esta deixa de ser fiscalização e torna-se proteção. É neste ponto que a RAPOSA deixa de ser uma mera metáfora e passa a ser o maior perigo de um sistema capturado: o guardião transforma-se no possível beneficiário daquilo que deveria guardar.
Assim, o que foi divulgado pelo Club-K deve ser encarado como um alerta de grande gravidade para a sociedade angolana. Não se discutem apenas fardamentos, contratos ou empresas. Discute-se a credibilidade de uma instituição que concentra uma parte extraordinária do PODER do Estado. Discute-se MANUEL HOMEM e a responsabilidade inerente ao cargo que ocupa. Discutem-se os homens que ele nomeou ou manteve à sua volta, as relações de confiança estabelecidas ao longo dos anos e os negócios associados a essa rede de influência. E pergunta-se, sem receio: onde termina a função pública e onde começam os interesses privados? Quem controla os controladores? Quem investiga os investigadores? Quem fiscaliza aqueles que têm PODER para fiscalizar os outros? Se o Governo realmente pretende convencer os angolanos de que combate a CORRUPÇÃO, precisa de entender que a prova não está nos discursos contra os corruptos, mas na disposição de permitir que os seus próprios homens sejam escrutinados. Porque o povo já não quer outra JIBOIA a mudar de pele. Precisa de uma ruptura verdadeira. O Estado não pode ser um GALINHEIRO entregue à RAPOSA, os cidadãos não podem ser tratados como galinhas indefesas e o DINHEIRO PÚBLICO não pode ser visto como sustento de uma elite protegida pelo próprio sistema. Quem recebeu a chave do GALINHEIRO recebeu também a obrigação de prestar contas sobre cada galinha que desaparece.
Henda Ya Xiyetu
Criador de Opinião | Opinion Maker | Créateur d’Opinion
As perspectivas apresentadas são de natureza individual e visam estimular uma análise crítica e construtiva sobre questões de relevância para a coletividade.
