CARTA ABERTA EM DEFESA DE SUA EXCELÊNCIA
VENERANDO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DR. SEBASTIÃO DOMINGOS GUNZA
Os subscritores e signatários abaixo identificados, altos funcionários da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), que desempenham e/ou desempenharam funções de direcção neste Órgão Superior de Controlo Interno, vêm, por meio da presente, assumir com total responsabilidade o conteúdo desta exposição, podendo, se necessário, testemunhá-lo em sede própria.
Nos últimos meses, têm circulado, de forma recorrente, nas redes sociais, notícias absolutamente infundadas, com o claro propósito de manchar e linchar publicamente a imagem de um quadro do Estado reconhecidamente comprometido com a lisura, a transparência e o rigor no exercício das suas funções.
O Dr. Sebastião Domingos Gunza é alguém cuja dedicação ao trabalho é sobejamente conhecida por todos nós, chegando, muitas vezes, a relegar a própria vida pessoal para segundo plano, em nome do cumprimento da missão institucional e da obtenção de resultados concretos.
As alegações que têm sido divulgadas assentam numa clara manipulação da realidade. Trata-se de conteúdos anónimos, desprovidos de rosto e credibilidade, que procuram, de forma leviana, associar o então Inspector Geral da Administração do Estado a um alegado “esquema de dívidas públicas”, sem qualquer sustentação factual.
Importa esclarecer que, no âmbito dos processos de certificação da dívida pública (também conhecidos como processos de atrasados), a IGAE sempre seguiu procedimentos rigorosos e legalmente estabelecidos. As equipas inspectivas deslocam-se ao terreno para recolha de provas materiais, incluindo documentação, audições e actas, que são integradas no relatório final.
Com base nesses elementos, a equipa técnica formula as suas conclusões, podendo atestar a existência total, parcial ou inexistência da dívida.
Contrariamente ao que se pretende fazer crer, o Inspector Geral da Administração do Estado não participa nas fases de recolha de prova, nem estabelece contacto directo com os intervenientes. A sua actuação limita-se à fase final do processo, mediante a emissão de despacho e assinatura, confirmando ou não as conclusões apresentadas pela equipa técnica.
Assim, a tentativa de associar o nome do Dr. Sebastião Domingos Gunza a qualquer alegado esquema carece de fundamento e revela-se manifestamente abusiva.
O Dr. Sebastião Domingos Gunza é um servidor público, jurista e docente, com mais de 40 anos de dedicação ininterrupta à causa pública. A sua postura ética, simplicidade, sentido de justiça e humanismo são amplamente reconhecidos por todos quantos com ele privam profissionalmente.
Durante o período em que exerceu funções como Inspector Geral da Administração do Estado, desempenhou um papel determinante na consolidação do sistema de controlo interno em Angola, tendo contribuído significativamente para a elaboração e implementação de importantes instrumentos legais e institucionais.
Destacam-se, entre outros feitos, a reforma da função inspectiva, a criação de várias Direcções Nacionais, a institucionalização das Delegações Provinciais da IGAE e o reforço da capacidade operacional da instituição, que passou a assumir maior visibilidade e relevância no contexto nacional.
Trata-se, portanto, de um homem público íntegro, cuja trajectória profissional e resultados alcançados falam por si, sendo profundamente injusta a campanha de desinformação que visa atingir a sua honra e reputação.
Conhecendo-o pessoalmente e dominando os procedimentos inerentes aos processos de certificação da dívida pública, afirmamos, com plena convicção, que são falsas as alegações de envolvimento do Dr. Sebastião Domingos Gunza em qualquer esquema irregular.
Na eventualidade de existirem situações anómalas, estas não envolvem, seguramente, o referido dirigente.
Por fim, consideramos inaceitável que uma carreira de mais de quatro décadas, pautada pelo serviço abnegado ao Estado, seja colocada em causa por informações infundadas, disseminadas de forma irresponsável nas redes sociais.
Pelo que, em consciência, subscrevemos a presente carta.
Luanda, aos 24 de Fevereiro de 2026
Os Subscritores:
Petruska Maysa Xavier Mendes Ribeiro
José de Oliveira Santos
Luísa da Natividade Bongo
Frederico Antunes Jambalima
Ricardo Luís Mendes de Sá
Ana Salvador
Adilson Chinote Francisco Paixão
Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos
