A administradora municipal do Cabiri, na província do Icolo e Bengo, Isabel Nicolau Kudiqueba dos Santos, é acusada de estar envolvida num esquema de usurpação de terreno localizado naquela localidade.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
Segundo a denúncia feita pela fonte que preferiu não ser identificada, a administradora Isabel Nicolau Kudiqueba dos Santos tem emitido documentos falsos com objectivo de atribuir o terreno à invasor conhecida por Francisco Santana, além de supostamente autorizar licenças de construção falsas no interior da propriedade, proporcionando assim o apoio institucional a falsos fiscais para legitimar actos considerados ilegais.
A situação considerada extremamente grave, que já dura há longos anos, no km-36, envolve a invasão de uma propriedade privada, esbulho, vandalismo, falsificação de documentos, abuso de autoridade e alegada utilização indevida de forças afectas à Polícia Nacional e às FAA, como confirma a denúncia.
Outro assunto apontado como o mais grave nesta história tem a ver, ainda, com o envolvimento da administradora, que alegadamente já está a passar documentos falsos para vender o terreno a terceiros.
A propriedade é legítima há mais de 20 anos, com documentos que comprovam a legalização do espaço, nomeadamente: Título de Direito de Superfície, Certidão de Registo Predial n.º 5835 – Icolo e Bengo, e a Documentação histórica que confirma a sua legalidade. Apesar disso, avança a fonte, tem sido alvo de uma rede organizada que envolve autoridades municipais, fiscais, policiais e militares.
ACTUAÇÃO DO DIRECTOR MUNICIPAL DA FISCALIZAÇÃO DA PNA E DA FAA
Por outro, o director municipal da Fiscalização, Paulino Bernardo, supostamente tem emitido notificações ilegais sem qualquer base jurídica, além de trabalhar com falsos fiscais para intimidar e vandalizar o espaço. Paulino Bernardo, o responsável da Fiscalização do Cabiri, é acusado de estar a executar ordens ilegais e coordenadas com a administradora, tentando forçar a retirada do legítimo proprietário por alegadod meios fraudulentos.
Mais adiante, a fonte que fez esta denúncia ao portaltvnzinga.com, revela que existem sinais claros de colaboração da comandante municipal da PNA, conhecida como inspectora Brígida; agentes do SIC no Icolo e Bengo; assim como da PGR a nível provincial.
A 15 de agosto do corrente ano, foi feita uma denúncia à Inspeção Geral da Administração do Estado-IGAE, mas, de acordo com a denúncia, não houve nenhuma resposta satisfatória.
“Maria Gaspar Pereira de Lemos, a antiga delegada provincial, realizou um contraditório parcial e tendencioso, defendendo os infractores. O novo delegado provincial ouviu novamente o caso, mas não se verificou qualquer avanço no processo até hoje.
Apela-se ao Estado, à Sociedade Civil, às entidades fiscalizadoras, órgãos superiores de justiça e às Forças Armadas para que intervenham imediatamente; investiguem os autores e reponham a legalidade”, disse.
FORÇAS MILITARES NO ABUSO DO PODER “TENENTE CORONEL HEITOR NUNES CAVALO DE TRÓIA”
A fonte relata que o Tenente-Coronel Heitor Nunes deslocou-se por três vezes ao terreno, utilizando viaturas da Polícia Judiciária Militar, acompanhado por vários efectivos militares fardados de Comandos e fortemente armados.
Segundo informações recolhidas no local, estas diligências foram realizadas sob orientação do General Zamba, seu superior hierárquico.
Nessas ocasiões, os militares retiraram à força os seguranças que faziam a protecção legítima do terreno e substituíram-nos por elementos de uma empresa de segurança privada, pertencente ao Superintendente Azevedo Paim, actual responsável do Posto de Comando da Polícia de Luanda.
Tais actos configuram abuso de poder, interferência irregular de forças militares em questões civis e indícios sérios de conivência para facilitar a ocupação indevida do terreno por terceiros.
“Tenente-Coronel Heitor Nunes, foi 3 vezes com o carro da Polícia Judiciária Militar, com vários militares fardados com comandos e armados, à mando do general Zamba, seu Chefe, prenderam os seguranças e colocoram uma empresa privada, pertencente ao Superintendente Azevedo Paim, chefe do Posto Comando da Polícia de Luanda”, disse a fonte com lágrimas nos olhos.
No Contraditório com Tenente Coronel Heitor Nunes, disse, que é mentira, toda informação, pois que em nenhum momento, fez uma acção isolada: Eu tenho meus superior hierárquicos, eu assim, vou lá, e tiro todos, eu não sou ministério público, sintetizou.
ADMINISTRADORA DE CABIRI “RESPONDE O JORNALISTA DIZENDO SE A LIGAÇÃO É MESMO DO JORNALISTA OU NÃO, MESMO SE IDENTIFICANDO “
Cruzando as fonte com a administração municipal de Cabiri, a Kudiqueba, ripostou, nos seguintes termos.
“Eu não posso falar, ao telefone, não conheço se é mesmo jornalista, por isso aparece na Administração às 10 h 00”.
