CARTA ABERTA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES:
– Predidente da Assembleia Nacional, Dra. Carolina Cerqueira,
– Ministro da Defesa Nacional,
– Ministro da Justiça e Direitos Humanos,
– Provedor de Justiça,
– Presidentes dos Partidos Políticos com assentos Parlamentares, tais como: MPLA, UNITA, Bloco Democrático, PRA-JA, PRS e PHA e Presisentes dos Grupos Parlamentares.
Somos recrutas do 2° Curso Básico de Migração (SME),
Sua Excelências
Queiram por favor receber os nossos cumprimentos.
Vimos por essa via expressar o nosso desagrado com relação a humilhação e torturas psicóloga a que estamos submetidos pela Direcção do SME, SINSE e o Sr. Ministro do Interior, Dr. Manuel da Conceição Homem.
O processo começou em 2023 e a formação teve início em Abril de 2024.
Excelências
Muito de nós que fizemos parte do pessoal não apurado tivemos notas excelentes, fizemos os testes médicos e fomos aprovados. O senhor Ministro do Interior, sua Excelência Manuel Homem aquando da sua entrevista na Televisão Pública de Angola (TPA) fez saber que o curso teria sido suspenso para aferir irregularidades no processo tais como, indivíduos estrangeiros que frequentavam a formação; pessoal com cadastro criminal e até outros que eventualmente tenham falsificado documentos para ingressar ao SME, e que os mesmos prevaricadores seriam apresentados e responsabilizados. Sobre isso estamos de acordo!
Nós cientes de que não procedemos tais práticas acreditamos nas palavras do senhor Ministro de que todos aqueles que reuniam os perfis exigidos pelo ministério do interior e pelos estatutos do SME voltaríamos brevemente para a formação, levamos em consideração todos os procedimentos levados em conta para que se encontrasse os irregulares.
Excelências
Só nós sabemos o que passamos nesse período de formação, colegas perderam a vida nesse curso, perdemos instrutores, houve colegas que perderam tudo por conta de um incêndio que houve na escola do autódromo sem merecerem o apoio da Direcção do SME, todos nós instruendos nos esforçamos o bastante para fazer parte dessa equipa que vai agora encerrar o curso. Muitos de nós abandonamos tudo para poder fazer parte desta formação, abandonamos empregos, família, estudos e até os lares para poder ingressar ao serviço de migração e estrangeiros, estamos aqui a pedir o bom senso de Vossas Excelências no sentido de aconselhar o Sr Ministro do interior Manuel da Conceição Homem e os Senhores Generais Miala e Furtado que o suportam, que olhe por todos nós, somos todos filhos dessa pátria que tanto amamos e todos nós sofremos do mesmo jeito, não é justo entrarem uns e outros ficarem de fora.
Excelências
Um indivíduo com 40 anos ainda tem 25 anos para servir o país, existe nesse grupo pessoas com vários anos de experiência de trabalho em diversas áreas que poderiam servir o ministério e o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Excelências
Angola hoje tem 21 Províncias e com isso mais municípios e comunas, surge a necessidade de mais 3 Direções Provinciais, vai exigir mais Postos de trabalho, e nós podemos afirmar que estamos prontos para essa missão.
Deixem-nos trabalhar não matem os sonhos da juventude por favor! Somos jovens e com muita vontade de servir a nação.
A Lei de Base da Função Pública estabelece o ingresso para os órgãos do aparelho do Estado as idades compreendidas entre os 18 aos 45 anos, não nos podem deixar de fora. Sofremos muitos gastamos muito dinheiro com a formação em táxis, combustível, alimentação, muitos companheiros foram assaltados, e de lembrar que desde o início deste processo até a data da suspensão não recebemos o subsídio de Alistados previsto da Lei.
Como ficam os nossos esforços, as despesas que tivemos, os desgastes físicos e emocionais, as humilhações que passámos e quem se vai responsabilizar?
Excelências
Nós não estamos a pedir muito, estamos a ver os nossos direitos violados, nossos sonhos jogados no lixo, nossas esperanças moribundas!
Nossas famílias contavam com isso, como vamos agora dizer aos nossos filhos que já não poderemos fazer parte? Saímos de madrugada, noites mal dormidas tudo em prol de um futuro para nós e nossas famílias.
Excelências
Gostávamos imenso que pensassem mais nessa juventude que está a ser colocada de parte em virtude de erros não cometidos por nós, não somos nós que devemos ser penalizados por erros alheios. Deviam já ter nos dito na fase de entrega dos processos que as nossas idades não eram permitidas, assim nós nem se quer teríamos feito a formação.
Não é justo a poucos dias para o encerramento sermos expulsos depois de tudo o que vivemos. Acreditamos na humanidade de vossas excelências e temos fé que nosso pedido será levado em consideração.
Com os melhores cumprimentos!
Os recrutas injustiçados.
