Se a Constituição da República de Angola define os três poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judicial, os quadros do Ministério do Interior e da Procuradoria Geral da República, olham o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado-SINSE como sendo o quarto poder. O único que toma decisões inclusive de intimidar os oficiais de Justiça e do SIC.
REDAÇÃO PORTALTVNZINGA
Nos últimos três meses, o país vai assistindo uma série de barbaridades e atrocidades no uso das competências e usurpação de Funções por parte do SINSE, que está a pôr em causa o funcionamento das instituições do Estado criando pânico e medo a todos os níveis.
Uma denúncia direcionada exclusivamente ao Factos Diários, oficiais do SIC sentem-se assustados e desolados por tudo que vão assistindo nos últimos tempos no MININT (SIC e SME) no MINFIN (AGT) e noutros órgão do Estado que em função das ordens superiores são detidos cidadãos para serem investigados, contrariando o princípio judicial de primeiro investigar para depois deter-se.
Um quadro da PGR, fez entender que as buscas ou mandados de detenção proferidos por pessoas das suas conveniências, os que executam são indivíduos alheios à instituição SIC, usam os coletes como se oficias do SIC se tratassem o que dificulta o trabalho dos oficiais de justiça.
“As audiências de interrogatório na PGR/SIC são realizados com a presença de indivíduos alheios ao nosso órgão e os Juízes dependem de ordens superiores. Os juízes de Garantia e os procuradores são lhes entregue questionários por estes Juízes e Procuradores que agem por ordens Superiores e suas consciências sem respeitar pelo menos a Constituição Angolana”, lamentou a fonte da PGR.
BRAÇO DE FERRO ENTRE SINSE DE FERNANDO GARCIA MIALA E O SIC DE MANUEL GOMES DA CONCEIÇÃO HOMEM
A fonte, aponta que os Agentes do SINSE aparecem nas celas do SIC no período nocturno para coagirem os detidos com ameaças no sentido de incriminarem os agente e, como exemplo concreto, verifica-se que os mandados de captura só acontecem nas vésperas do final de semana onde há ausências de Procuradores e juízes.
A estratégia das detenção as sexta-feira serve para que o SINSE aproveite os três dias para coagir psicologicamente os detidos para obterem informações. “A pergunta que não quer se calar, onde é que anda o Conselho Superior da Magistratura (Tribunais e PGR) A Ordem dos Advogados, os Generais e Oficiais Comissários deste Pais? Onde anda a Provedoria de Justiça que deixam este grupo manipular tudo e todos?”, lamentou.
Apesar do Serviço de Investigação estar a efectuar muito trabalho nos últimos tempos, inclusive na pureza interna dos seus quadros, cresce o nível de desprezo do SIC o que faz com que Manuel Homem, Ministro do Interior seja dependente do General Miala.
FONTE: FACTOS DIÁRIOS
