São mais de 400 colégios que estão funcionando de forma ilegal, no município de Cacuaco sob impávido silêncio das autoridades do município, particularmente do Chefe do Ensino Particular Honorato Freitas.
EIS A DENÚNCIA PÚBLICA
Município de Cacuaco
Com mais de 400 colégios que funcionam de forma ilegal.
Pouca fiscalização é a causa deste fenômeno , assim sendo muitas destas escolas já tentaram a legalização, mas por falta de condições das mesmas, a maioria foi rejeitada em vistoria pelo gabinete provincial, sendo esta última que tem competência para o efeito.
As escolas que pretendem legalizar, para além do processo a constituir, ainda tiveram que pagar um determinado valor de vistoria cerca de 80.000kz para o ensino geral e cerca de 120.000 KZ para o ensino técnico. Estes valores foram pagos no ensino particular do mesmo município, (Cacuaco).
Ainda o ensino particular da direcção municipal de Cacuaco, fatura com multas aplicadas aos colégios existentes localmente quando não se cumpre com o prazo dos dossiers, (estatísticas, pautas. etc)
As multas no passado foram pagas no valor entre 4.000.00 á 5.000.00, além destes valores arrecadados, existe um valor dos Certificados que são pagos nas direções das escolas públicas, onde os colégios ilegais são obrigados a pagar à mão, sem poder exigir o rupe, uma vez que já lhe ê feito o favor de funcionar ilegalmente.
A direção municipal está consciente e ciente que isso trata-se de um negócio escuro, mas ignora, porque quanto mais colégios ilegais existir, maior é a fonte de rendimentos para um enriquecimento ilícito, preferem violar as lei, e a continuar encher os bolsos com os dinheiros provenientes dos colégios ilegais. Espera-se que as instituições do estado como, a PGR, SIC, IGAE e até mesmo o SINSE coloquem um stop neste enriquecimento ilícito.
Obs: O ponto 5, 6 e 7 do artigo 26° do decreto presidencial (n°37/23 de 09 de fevereiro).
Por: VC
