Pedro Manuel Neto, jornalista da Rádio Ecclésia – Ndalatando, acusa o 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Kwanza Norte, Fernando Luís João, conhecido por “Luisão”, de intimidação, ameaças e tentativa de impedir o exercício da actividade jornalística, ao ordenar o desligamento do seu equipamento de trabalho durante a cobertura de uma manifestação.
REDACÇÃO PORTALTVNZINGA.COM
EXPOSIÇÃO DOS FACTOS
Saudações jornalísticas,
Eu, Pedro Manuel Neto, jornalista repórter e locutor da Rádio Ecclésia Ndalatando, portador da Carteira Profissional n.º 3375, no exercício da minha função desde 24 de Maio de 2023, venho, por este meio, relatar publicamente um episódio que configura clara violação da liberdade de imprensa e do direito à informação.
No dia 14 de Abril de 2025 (segunda-feira), por volta das 08h30, encontrava-me na cidade de Ndalatando, município de Cazengo, província do Kwanza Norte, a cobrir uma manifestação-relâmpago, quando fui intimidado por efectivos da Polícia Nacional que me ordenaram sair do local da cobertura.
Pouco depois, com a chegada do 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional, Fernando Luís João “Luisão”, fui abordado de forma arrogante e ameaçadora, tendo-me sido ordenado que “desligasse a máquina”, referindo-se ao equipamento de gravação.
Apesar da coação, recusei-me a cumprir a ordem e continuei a desempenhar a minha função, por considerar que tal exigência atentava contra os princípios constitucionais da liberdade de imprensa e o direito de informar e ser informado.
Contexto de intimidação sistemática
Este episódio não é um caso isolado. No Kwanza Norte, jornalistas e profissionais dos órgãos de comunicação independentes enfrentam, com frequência, episódios de intimidação, ameaças, detenções arbitrárias e desrespeito institucional. Expressões como:
“A vossa rádio anda à toa!”
“Cuidado, és muito jovem!”
“Vocês fazem muito barulho!”
“Se continuarem assim, nunca terão emprego no Governo!”
…revelam o clima de hostilidade e tentativa sistemática de silenciar a comunicação livre e independente.
Apelo às autoridades
Apelo às instituições competentes, organismos da sociedade civil e entidades de defesa da liberdade de imprensa que intervenham no sentido de:
Garantir a protecção dos jornalistas;
Assegurar o direito constitucional ao exercício livre da profissão;
Repor o respeito pelo direito à informação da população angolana.
É urgente chamar à razão aqueles que, investidos de poder, se julgam no direito de coartar liberdades fundamentais num Estado que se diz democrático e de direito.
Ndalatando, 23 de Abril de 2025
Subscrito por:
Pedro Manuel Neto
Jornalista Repórter e Locutor – Rádio Ecclésia Ndalatando
Contactámos, sem sucesso, o 2.º Comandante Provincial da Polícia Nacional do Kwanza Norte, Fernando Luís João “Luisão”, para apresentar a sua versão dos factos.
O Decreto
